Guabiruba, 15 de Outubro de 2018

Histórico

Histórico da Câmara

A instalação oficial da Câmara Municipal de Guabiruba ocorreu em 31 de janeiro de 1963 em uma das salas da Prefeitura Municipal, instalada provisoriamente nas dependências da empresa Kohler e Cia., localizada na Rua 10 de Junho, Centro de Guabiruba.

No ato de instalação, tomaram posse os vereadores (eleitos em 7/10/1962): Envino Dirschnabel (PSD), com 207 votos; Osmar Seubert (PSD), com 120 votos; Paulo Kohler (PSD), com 105 votos; Guilherme Gartner (PSD), com 98 votos; Licinio Wippel (UDN), com 109 votos; Ovídio Habitzreuter (UDN), com 82 votos; Erico Truppel (PTB), com 110 votos, com mandato de 31.01.1963 a 31.01.1967.

A cerimônia de posse foi presidida pelo vereador Guilherme Gartner, nos termos da Lei Estadual nº 987, de 12 de novembro de 1953 (DO/SC 01-12-1953), por ser o legislador mais idoso. A composição da mesa diretora teve como presidente: Osmar Seubert; Vice Presidente: Envino Dirschnabel; 1º Secretário: Paulo Kohler: 2º Secretário: Guilherme Gartner. Demais Vereadores: Licínio Wippel; Ovídio Habitzreuter; Érico Truppel.

O Regimento Interno da Câmara Municipal foi instituído em junho de 1963 e em setembro do mesmo ano foi criado o cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, designando o Professor Mário Dirschnabel como o primeiro funcionário do Poder Legislativo.

Seis anos depois, em 16 de maio de 1969, foi oficializado um dos símbolos municipais: o Hino de Guabiruba, sendo o autor da letra e da melodia o Maestro José Nilo Valle.

Mais autonomia no Legislativo

Em 30 de novembro de 1987 foi instituído o serviço de contabilidade próprio da Câmara Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 05, de 26 de novembro de 1975, sendo desmembrada do setor contábil da Prefeitura Municipal.

A Câmara Municipal funcionava nas dependências da Prefeitura e seu orçamento era vinculado à contabilidade do Poder Executivo. Com a mudança, a Câmara passou a ter autonomia no serviço contábil.

Com a Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a ter mais autonomia, transformando-se em entidades dotadas de organização e governo próprios, além de possuir atribuições exclusivas. Cada município ganhou o direito de elaborar sua própria Lei Orgânica. Dessa forma, Guabiruba também criou a sua.

Terra do Tecelão

Este é oficialmente o slogan do município, recomendado pelo Plenário da Câmara Municipal na sessão de 15 de outubro de 1993, durante a oitava legislatura. A intenção, registrada em ata, foi de proibir a utilização de slogan de campanha política para fins publicitários e promoção de governo, valorizando o tecelão, que veio de Lodz para a região a partir de 1899.

Em 19 de maio de 1994 foi aprovada a Lei nº 487/1994, que autorizou a Prefeitura a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a participação da Câmara. O objetivo era a construção de um prédio único para abrigar as sedes do Sindicato Rural e da Câmara Municipal.

O terreno tinha área total de 576,35 m², sendo o térreo com uma área de 57,70 m² para a entidade sindical e uma área disponível de 73,56 m² para a Secretaria de Agricultura do Município, além de uma área disponível de 112,45 m² para o setor de saúde do Sindicato, somando uma área útil de 243,71 m² no andar térreo. O pavimento superior seria destinado à Câmara, com uma área útil de 228,63 m², mais uma área disponível de 30,30 m², que serviria de depósito para o Sindicato. Concluída a obra, o piso superior foi escriturado em nome da Câmara Municipal. A inauguração ocorreu no dia 10 de junho de 1998, sendo presidente da Câmara José Vicente Baron e prefeito Dr. Luiz Moser.

Em junho de 1997, pela primeira vez uma mulher ocupa a presidência da Câmara. A vereadora Bernardete Maria Boos Kormann assumiu a Mesa Diretora em caráter interino, tendo em vista o pedido de licença solicitado pelo titular Valério Gums.

Atualização da Lei Orgânica

Em 20 de junho de 2005 foi criada uma Comissão Especial para atualizar a Lei Orgânica do Município, sendo eleito como presidente o vereador José Vicente Baron e relator Ademir Fischer.

Além da assessoria técnica da Câmara, houve a contratação de uma assessoria externa (ACON´AD - Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda.) para auxiliar nos trabalhos. A primeira Lei Orgânica, promulgada em 1990, foi criada com base na Constituição Federal de 1988 e durante seus 15 anos de vigência sofreu alterações decorrentes das mudanças na Constituição Federal, Estadual e Leis infraconstitucionais.

Em novembro de 2005 foi aprovada a revisão da Lei Orgânica Municipal. Já em 5 de outubro de 2009 foi aprovado pela Câmara o Projeto de Lei nº 07/2009, do Legislativo, que deu origem a Lei Municipal nº 1.217, a qual reconheceu a comunidade de Karlsdorf-Neuthard como cidade co-irmã de Guabiruba.

O protocolo de intenções foi assinado oficialmente no dia 07 de novembro de 2010, durante o desfile comemorativo dos 150 anos de imigração de Baden – Alemanha.

1ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 07-10-1962. (Pref. Henrique Dirschnabel (62/63): PSD)

Mandato: 31-01-1963 a 31-01-1967. (Pref. Carlos Boos (63/69): PSD)

Composição da Mesa Diretora: Presidente: Osmar Seubert (PSD); Vice Presidente: Envino Dirschnabel (PSD); 1º Secretário: Paulo Kohler (PSD); 2º Secretário: Guilherme Gartner (PSD). Demais vereadores: Licínio Wippel (UDN); Ovídio Habitzreuter (UDN); Érico Truppel (PTB).

2ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 15-11-1966.

Mandato: 01-02-1967 a 31-01-1970. (Pref. Vadislau Schmidt/Arlindo L. Conceição (69/73): ARENA-2)

Composição da Mesa Diretora (67/70)

Presidente: Érico Truppel (PTB); Vice Presidente: Ovídio Habitzreuter (ARENA-2/UDN); 1º Secretário: Licínio Wippel (ARENA-2/UDN); 2º Secretário: Arlindo Leonides Conceição (ARENA-2/UDN). Demais vereadores: Anselmo Boos (ARENA-1/PSD); Paulo Kohler (ARENA-1/PSD); Érico Vicentini (ARENA-1/PSD).

3ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 30-11-1969.

Mandato: 31-01-1970 a 31-01-1973. (Pref. Vadislau Schmidt/Arlindo L. Conceição (69/73): ARENA-2)

Composição da Mesa Diretora (1970/1971)

Presidente: Ivo Fischer (ARENA-2/UDN); Vice-Presidente: Edelberto Erthal (ARENA-2/UDN); 1º Secretário: João Baron (ARENA-2/UDN); 2º Secretário: Silvério Régis (ARENA-2/UDN). Demais Vereadores: Anselmo Boos (ARENA-1/PSD); Paulo Kohler (ARENA-1/PSD); Erico Vicentini (ARENA-1/PSD).

Renovação da Mesa Diretora (fev/1972 a jan/1973)

Presidente: Edelberto Erthal (ARENA-2/UDN).

Vereadores reeleitos: Anselmo Boos (ARENA-1/PSD); Paulo Kohler (ARENA-1/PSD); Érico Vicentini (ARENA-1/PSD).

4ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 15-11-1972.

Mandato: 31-01-1973 a 31-01-1977. (Pref. Ivo Fischer/João Baron (73/77): ARENA-2)Composição da Mesa Diretora (1973/1974)

Presidente: Aniberto Kohler (PTB); Vice Presidente: Ludovino Paulo Boos (MDB); 1º Secretário: Anselmo Petermann (ARENA-1/PDS); 2º Secretário: Octívio Gums (ARENA-1/UDN). Demais Vereadores: Geroldo Schumacher (ARENA-2/PDS); Ingo Fischer (ARENA-1/PDS) (renunciou em maio de 1974 e assumiu o suplente de Vereador Afonso Carminatti (ARENA-1/PDS)); Silvério Régis (ARENA-2/UDN).

Renovação da Mesa Diretora (fev/1975 a jan/1977)

Presidente: Ludovino Paulo Boos (MDB); Vice Presidente: Geroldo Schumacher (ARENA-2/PDS); 1º Secretário: Afonso Carminatti (ARENA-1/PDS); 2º Secretário: Anselmo Petermann (ARENA-1/PDS).

5ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 15-11-1976.

Mandato: 01-02-1977 a 31-01-1983. (Pref. João Baron/Guido A. Kormann (77/83): ARENA-1/PDS)

Composição da Mesa Diretora (01-02-1977/31-01-1981)

Presidente: Silvério Régis (ARNA-2/UDN); Vice-Presidente: Wilson Antônio Gums (ARENA-1/PDS); 1º Secretário: Ciro Speck (PMDB); 2º Secretário: Joaquim Comper (PMDB); (Henrique Gregório Ebele (ARENA-1/PDS), a partir de 22/29/08/1978). Demais vereadores: Valério Luiz Maffezzolli (ARENA-1/PDS); João Scheffer (ARENA-1/PDS); Henrique Gregório Ebele (ARENA-1/PDS).

Renovação da Mesa Diretora (01-02-1981 a 31-01-1982)

a) de 01-02-1981 a 31-01-1982 - Presidente: Valério Luiz Maffezzolli.

b) de 01-02-1982 a 31-01-1983 - Presidente: Henrique Gregório Ebele.

Obs.: Em 1º de setembro de 1978, o vereador Joaquim Comper (PMDB) renunciou formalmente ao mandato, tendo assumido em seu lugar o suplente João Antônio Kormann (PMDB). *Observa-se que a partir de 1º de fevereiro de 1981 a renovação da Mesa Diretora deu-se a cada ano pelo chamado acordo de cavalheiros.

6ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 15-11-1982.

Mandato: 01.02.1983 a 31-12-1988. (Guido A. Kormann/Valério L. Maffezzolli (83/88): PDS)

Composição da Mesa Diretora (1983/1984)

Presidente: Henrique Gregório Ebele (PDS); Vice-Presidente: Egon Schweigert (PDS); 1º Secretário: Antônio Stedile (PDS); 2º Secretário: Marcos Habitzreuter (PDS). Demais Vereadores: Antônio Dietrich (PMDB); Manoel Damázio Pereira (PDS); Octívio Gums (PMDB).

*Renovação da Mesa Diretora:

a) de fev/1984 a jan/1985 - Presidente: Egon Schweigert; Vice- Presidente: Henrique Gregório Ebele; 1º Secretário: Manoel Damázio Pereira; 2º Secretário: Marcos Habitzreuter.

b) de fev/1985 a jan/1986 - Presidente: Antônio Stedile; Vice -Presidente: Marcos Habitzreuter; 1º Secretário: Henrique Gregório Ebele; 2º Secretário: Manoel Damázio Pereira.

c) de fev/1986 a jan/1987 - Presidente: Marcos Habitzreuter; Vice- Presidente: Antônio Stedile; 1º Secretário: Henrique Gregório Ebele; 2º Secretário: Manoel Damázio Pereira.

d) de fev/1987 a jan/1988 - Presidente: Manoel Damázio Pereira; Vice Presidente: Egon Schweigert; 1º Secretário: Antônio Stedile; 2º Secretário: Henrique Gregório Ebele.

* A renovação da Mesa Diretora ocorria com a renúncia do Presidente da Casa, assumindo o seu vice, apesar da Lei Orgânica conferir um mandato de dois anos. Ainda nesta legislatura ficou estabelecido que as sessões ordinárias seriam realizadas às quartas-feiras e não às terça.

7ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 15-11-1988.

Mandato: 01-01-01-1989 a 31-12-1992. (Valério L. Maffezzolli/Egon Schweigert (89/92): PDS)

Composição da Mesa Diretora (1989/1990)

Presidente: Jorge Luiz Kohler (PDS); Vice Presidente: Osmar Vicentini (PDS); 1º Secretário: Valdir Riffel (PDS); 2º Secretário: Wilson Antônio Gums (PDS). Demais vereadores: João Baron (PDS); Antônio Rothermel (PDS); Genésio Gums (PMDB); Anselmo Koehler (PMDB); Luiz Moser (PMDB).

Renovação da Mesa Diretora (1991/1992)

Presidente: João Baron (PDS); Vice Presidente: Antônio Rothermel (PDS); 1º Secretário: Luiz Moser (PMDB); 2º Secretário: Osmar Vicentini (PDS).

8ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 03-10-1992.

Mandato: 01-01-1993 a 31-12-1996 (Orides Kormann/Luiz Moser (93/96): PMDB)

Composição da Mesa Diretora (1993/1994) VIDE pfl/prn

Presidente: Osmar Vicentini (PFL/PRN); Vice-Presidente: Vilmar Gums (PMDB); 1º Secretário: Marco Teodoro Kohler (PDT); 2º Secretário: Matias Kohler (PDS). Demais vereadores: Osmar Kormann (PDS); Getúlio Baumgartner (PDS); José Vicente Baron (PFL); Altino Gilmar Barth (PMDB); Antônio Dietrich (PMDB).

Renovação da Mesa Diretora (1995/1996)

Presidente: Vilmar Gums (PMDB); Vice Presidente: Marco Teodoro Kohler (PDT); 1º Secretário: Osmar Vicentini (PFL/PRN); 2º Secretário: José Vicente Baron (PFL).

9ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 03-10-1996.

Mandato: 01-01-1997 a 31-12-2000. (Luiz Moser/Ivan L. Tridapalli (97/2000): PMDB/PSDB)

Composição da Mesa Diretora (1997)

Presidente: Valério Gums (PPB); Vice Presidente: Bernadete Maria Boos Kormann (PPB); Ademir Fischer (PMDB); José Vicente Baron (PFL); Cesário Martins (PFL); Clodoaldo Riffel (PMDB); Jaime Luiz Nuss (PDT); José Leopoldo Rieg (PPB); Márcio Gums (PMDB); Osmar Vicentini (PPB); Rosita Kohler (PPB).

Renovação da Mesa Diretora:

a) em 1998 - Presidente: José Vicente Baron (PFL); Vice-Presidente: Cesário Martins (PFL); 1ª Secretária: Rosita Kohler (PPB); 2º Secretário: José Leopoldo Rieg (PPB).

b) em 1999 - Presidente: José Leopoldo Rieg (PPB); Vice Presidente: Rosita Kohler (PPB); 1º Secretário: Cesário Martins (PFL); 2º Secretário: José Vicente Baron (PFL).

c) em 2000 - Presidente: Cesário Martins (PFL); Vice Presidente: José Vicente Baron (PFL); 1ª Secretária: Bernadete Maria Boos Kormann PPB); 2º Secretário: Valério Gums (PPB).

10ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 01-10-2000.

Mandato: 01-01-2001 a 31-12-2004. (Guido A. Kormann/Valério Gums (2001/2004): PPB/PDT)

Composição da Mesa Diretora (2001)

Presidente: José Leopoldo Rieg (PPB); Vice Presidente: Romero Fiúza de Carvalho (PFL); 1º Secretário: Márcio Gums (PDT); 2º Secretário: Maria Goreti Debatin (PPB). Demais Vereadores: Alôncio Schirmer (PDT); José Carlos Baron (PFL); Ademir Bretzke (PMDB); Sérgio Kohler (PPB); Osmar Vicentini (PPB); Nilton Rogério Kohler (PFL).

Renovação da Mesa Diretora:

a) em 2002 - Presidente: Márcio Gums; Vice Presidente: Sérgio Kohler; 1ª Secretária: Maria Goreti Debatin; 2º Secretário: Osmar Kormann;

b) em 2003 - Presidente: Sérgio Kohler; Vice Presidente: Alôncio Schirmer; 1º Secretário: Osmar Vicentini; 2ª Secretária: Maria Goreti Debatin.

c) em 2004 - Presidente: José Leopoldo Rieg; Vice Presidente: Osmar Kormann; 1º Secretário: Márcio Gums; 2º Secretário: Sérgio Kohler.

11ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 03-10-2004.

Mandato: 01-01-2005 a 31-12-2008. (Orides Kormann/Cesário Martins (2005/2008): PMDB/PFL)

Composição da Mesa Diretora (2005)

Presidente: Carlos Odisi (PDT); Vice Presidente: Ângelo Menegazzo Neto (PP); 1º Secretário: Ademir Fischer (PMDB); 2º Secretário: Osmar Vicentini (PMDB). Demais vereadores: Paulo Schaefer (PMDB); Sérgio Baumgartner (PP); Armando Dalbosco (PDT); José Vicente Baron (PFL); Egon Schweigert (PSDB).

Renovação da Mesa Diretora:

a) em 2006 - Presidente: Angelo Menegazzo Neto; Vice Presidente: Armando Dalbosco; 1º Secretário: Sérgio Baumgartner; 2º Secretário: Egon Schweigert.

b) em 2007 - Presidente: Sérgio Baumgartner; Vice Presidente: Armando Dalbosco; 1º Secretário: Angelo Menegazzo Neto; 2º Secretário: Egon Schweigert.

c) em 2008 - Presidente: Armando Dalbosco; Vice Presidente: Ângelo Menegazzo Neto; 1º Secretário: Sérgio Baumgartner; 2º Secretário: Egon Schweigert.

12ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 05-10-2008.

Mandato: 01-01-2009 a 31-12-2012. (Orides Kormann/Cesário Martins (2009/2012): PMDB/PFL)

Composição da Mesa Diretora (2009/2010)

Presidente: Matias Kohler (PP); Vice-Presidente: Cristiano Kormann (PP); 1º Secretário: Valdeci Gomes Ferreira (PDT); 2º Secretário: Valentin Kohler (PP). Demais vereadores: Ademir Fischer (PMDB); Orlando Schaefer (PMDB); José Vicente Baron (DEM); Nilton Rogério Kohler (DEM); Vilmar Gums (PSDB.

Renovação da Mesa Diretora (2011/2012): Presidente: Vilmar Gums (PSDB); Vice Presidente: Valentim Kohler (PP); 1º Secretário: Matias Kohler (PP); 2º Secretário: Valdeci Gomes Ferreira (PDT).

13ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 07-10-2012.

Mandato: 01-01-2013 a 31-12-2016. (Matias Kohler/Valmir Zirke (2013/2016): PP/PT)

Composição da Mesa Diretora (2013/2014)

Presidente: Waldemiro Dalbosco (PP); Vice Presidente: Cristiano Kormann (PP); 1º Secretário: Luciano Schlindwein (PP); 2º Secretário: Valdeci Gomes Ferreira (PDT). Demais vereadores: Jaime Luiz Nuss (PMDB); Haliton Teodoro Kormann (PMDB); Nilton Rogério Kohler (DEM).

Renovação da Mesa Diretora (2015/2016)

Presidente: Felipe Eilert dos Santos (PT); Vice Presidente: Luciano Schlindwein (PP); 1º Secretário: Cristiano Kormann (PP); 2º Secretário: Waldemiro Dalbosco (PP).

14ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 02-10-2016.

Mandato: 01-01-1017 a 31-12-2020. (Matias Kohler/Valmir Zirke (2017/2020): PP)

Composição da Mesa Diretora (2017/2018)

Presidente: Cristiano Kormann (PP); Vice Presidente: Waldemiro Dalbosco (PP); 1º Secretário: Paulo Ricardo Gums (PP); 2º Secretário: Felipe Eilert dos Santos (PT). Demais vereadores: Harri Westarb Neto (DEM); Rosita Kohler (PP); Jaime Luiz Nuss (PMDB); Haliton Teodoro Kormann (PMDB); Vilmar Gums (PSDB).Autor: ROQUE LUIZ DIRSCHNABEL/Advogado e pesquisador histórico.