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20/12/2017

​Câmara realiza última sessão ordinária do ano com a aprovação de seis projetos

Destaque

Na noite de terça-feira, 19 de dezembro, os vereadores guabirubenses estiveram reunidos na última sessão ordinária de 2017. Os trabalhos foram presídios pelo vereador Cristiano Kormann (Progressista).

No primeiro momento os nove vereadores utilizaram os espaço da palavra livre para avaliar o ano legislativo, fazer agradecimentos e reforçar pedidos e indicações. Na oportunidade também foi deixado pelos parlamentares felicitações à comunidade em virtude do natal e chegada de um próximo ano.

Os seguintes projetos foram aprovados na Ordem do Dia:

- Aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei nº 044/2017, que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei nº 045/2017, que "ALTERA META DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO ÚNICO, DA LEI N. 1.512, DE 24 DE JUNHO DE 2015".

- Aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei nº 006/2017, que "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA".

- Aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei nº 041/2017, que "INSTITUI OS PROGRAMAS BOLSA-ATLETA MUNICIPAL E BOLSA-TÉCNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 040/2017, que "ALTERA A LEI 1.487, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014".

- Em segunda discussão e votação foi Projeto de Lei nº 007/2017, que "CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA".