Resumo da sessão de 18 de março de 2014
Na noite de terça-feira (18) os vereadores guabirubenses estiveram reunidos em sessão ordinária na...
Na noite de terça-feira (18) os vereadores guabirubenses estiveram reunidos em sessão ordinária na Câmara Municipal em encontro presidido pelo vereador Waldemiro Dalbosco (PP). Diversos temas foram abordados pelos senhores vereadores no espaço da palavra livre, que foi utilizado pelos nove parlamentares.
Na oportunidade dois projetos de lei foram aprovados em primeira discussão e votação. O primeiro o Projeto de Lei n.º 005/2014, que “Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de profissionais de saúde, previsto na lei 769, de 30 de agosto de 2001”. Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2014, que “Consolida o regime jurídico único para os Servidores Públicos do município, das autarquias e das fundações públicas instituídas e mantidas pelo município, cria o novo Estatuto do Servidor e dá outros providencias”.
Palavra Livre:
NILTON ROGÉRIO KOHLER (DEM)
O vereador destacou situação de atletas do Karatê de Guabiruba que buscam apoio do poder público e iniciativa privada para competições. Segundo o edil ele foi procurado a exemplo de outros anos por famílias de atletas para auxiliar nos custos através de patrocínio para competição que acontecerá em Foz de Iguaçu-PR. Na oportunidade o democrata solicitou junto a Secretaria de Esportes um maior apoio, pelo menos para os custeios de estadia e alimentação, já que os atletas levam o nome da cidade para diversos lugares do país.
Como segundo tema o vereador destacou pronunciamento de vereadores de situação na sessão anterior, que na oportunidade voltaram a atacar a administração anterior, afirmando que obras mal executadas em outros tempos deixaram uma “herança maldita” para o atual prefeito. Kohler criticou a palavra utilizada que segundo ele ao procurar no dicionário faz analogia à “bruxaria”.
Sobre o tema obras mal executadas o vereador também enumerou obras de pontes, vias públicas que já foram realizadas por mais de uma vez por essa administração. “Sobre as criticas a atual administração não é a oposição que está instigando, mas a comunidade que está reclamando”, completou Nilton.
CRISTIANO KORMANN (PP)
O vereador Líder de Governo, destacou a abertura dos Jogos Comunitários, principalmente a realização da partida entre as meninas do O Barateiro Futsal, contra os meninos sub -18 de AFEG.
Ainda no setor esportivo o tema Karatê também foi tratado pelo vereador, que diante das informações apresentadas pelo colega vereador Nilton Kohler, afirmou que esse tipo de apoio por parte do poder público é o mesmo ha muito tempo, mas também concorda que tem que ser aprimorado.
Sobre as obras executadas a ponte Bernardo Kohler, segundo o vereador ela precisa ser remendada porque ela está aguardando recursos da Defesa Civil para construção da mesma.
Por fim, o vereador parabenizou a administração pela revisão do Estatuto dos Servidores, que não era revisto desde 1974.
HALITON KORMANN (PMDB)
Sobre reclamação apresentada através de imagens na sessão anterior no que diz respeito ao escoamento das águas pluviais nas encostas das obras do acesso Guabiruba/Brusque, o vereador informou que presenciou técnicos verificando a situação.
O peemedebista também comentou suas indicações, solicitando a administração, através do departamento competente, para que providencie instalação de uma placa de sinalização de via de acesso do Morro São José, a partir da estrada geral de Planície Alta e pelo bairro Aymoré. Igualmente, sugere ao departamento de obras, para que providencie o patrolamento e areiamento, bem como, a roçada e colocação de tubos à margem da Rua Francisco Debatin, bairro Centro.
Sobre as criticas realizadas a administração passada e as palavras utilizadas pelos vereadores de situação o vereador também classificou como inaceitável. “Só falam da administração anterior, mas ganharam com mais de 3 mil votos de diferença, onde está à mensagem do adesivo da campanha “teremos atitude”, destacou Kormann.
WALDEMIRO DALBOSCO (PP)
O presidente destacou a instalação da unidade do Sistema Nacional de Empregos (SINE) em Guabiruba, nas dependências da Casa da Cidadania. Também destacando a importância de busca de parcerias para qualificação da mão de obra no município.
Assembleia da Associação de Moradores do bairro Pomerânia também foi lembrada pelo vereador, que parabenizou a comunidade pela organização.
O pepista se lembrou da participação de alguns vereadores em palestra na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) em Blumenau, onde tratou das condutas vedadas no período eleitoral. Dentro desse contexto o presidente afirmou que muitas dessas condutas são vedadas não só no período eleitoral, mas em qualquer momento da vida pública.
Uma reforma política urgente foi sugerida pelo vereador. “Nós quatro anos um mandato sempre um é perdido, com ocupantes de cargos públicos se ausentando para consulta de bases, acordos entre partidos, distribuição de cargos no Senado e Câmara Federal”, Completou Dalbosco. Sobre as inúmeras mazelas da politicas nacional o vereador indignado questionou como o povo brasileiro deixou isso chegar a essa situação.
JAIME LUIZ NUSS (PMDB)
O vereador Jaime Nuss (PMDB) relatou situação dos moradores da Rua Alberto Nuss, que tiveram meios-fios arrancados e bocas de lobo danificadas em decorrência de uma obra de terraplanagem. O vereador solicitou uma maior fiscalização dos órgãos competentes. Ainda sobre o tema disse possuir a informação que um servidor do setor de planejamento da prefeitura tem ligação direta com a empresa que realizou o trabalho na referida via pública. “Como alguém que tem esse tipo de ligação pode realizar uma fiscalização adequada”, disparou Nuss.
A limpeza de passeios e vias públicas também foi tema do pronunciamento. “Como podemos falar em planejamento, se a cidade está sendo tomada pelo mato”, questionou o vereador do PMDB.
Sobre a situação do karatê guabirubense o edil afirmou que sempre faltou apoio ao esporte amador. Segundo o vereador o executivo gasta dinheiro com tanta coisa desnecessário que poderia prestar um maior auxilia.
Por fim, informou que apesar das obras de ligação entre Guabiruba/Brusque estarem acontecendo, o velho problema de alagamento próximo ao Auto Posto Carol, na Rua dos Imigrantes continua. Alertou para que a empresa responsável possa ser avisada, senão futuramente os prejuízos podem recair sobre os cofres municipais.
OSMAR VICENTINI (PMDB)
Discorreu sobre a atualização do Estatuto dos Servidores, lembrando-se da importância da atividade dos mesmos para o dia-a-dia da comunidade.
O vereador peemedebista também solicitou a pintura em toda a cidade das faixas de estacionamentos, bancas e amarelas nos meios-fios. Segundo o parlamentar elas estão bem apagadas dificultando a percepção dos usuários.
Voltou a falar sobre a importância da legalização da utilização de armas de fogo por parte da comunidade. “É necessário à legalização, sendo que cidadão deveria ter o direito de possuir armas nas residências para proteção pessoal e da família”, reiterou Vicentini.
Por fim, falou sobre a ligação Guabiruba/Brusque e relato de moradores que informaram que em decorrência do canteiro que divide as vias e a falta de retorno, os mesmos tem que percorrer um grande trajeto para entrar e sair de suas residências.
VALDECI GOMES FERREIRA (PDT)
O primeiro tema apresentado foi à falta de pontos de ônibus em locais distintos da cidade. O vereador informou que um concurso foi realizado para elaboração da nova identidade visual dos pontos, mas até agora os mesmos não foram confeccionados e nem instalados.
Imagens sobre o antes e o depois da iluminação da Rua Pomerânia foram apresentadas no monitor da casa. O vereador agradeceu a benfeitoria que irá proporcionar mais segurança.
Os Jogos Comunitários e sua abertura no último final de semana, com o jogo festivo entre as meninas do O Barateiro Futsal e os meninos do sub-18 da AFEG, também foi tema do pronunciamento.
Por fim, apresentou problemas em bocas de lobo em pontos da cidade. Também agradeceu ao senhor Valdeci Baumgartner que permitiu a utilização do seu terreno para implantação de tubulação, nas obras da Unidade de Saúde da Rua Vicente Scharf, bairro Imigrantes.
LUCIANO SCHLINDWEIN (PP)
Também ressaltou a importância da instalação da unidade do SINE em Guabiruba, contando da sua participação no ato inaugural juntamente com alguns colegas vereadores e demais autoridades. O uso com responsabilidade do serviço também foi pedido pelo vereador, principalmente no que diz respeito ao Seguro de Desemprego, que segundo o parlamentar vem sendo alvo de irregularidades no Brasil.
Os Jogos Comunitários de Guabiruba também teve sua abertura lembrada. “Os jogos tem como principal objetivo a integração entre os bairros, isso tem que ser lembrado acima de tudo”, destacou Schlindwein.
O edil também discorreu sobre a atualização do Estatuto dos Servidores Municipais, que segundo o mesmo não era atualizados a mais de 40 anos. A criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) foi um dos pontos destacados pela importância.
FELIPE EILERT DOS SANTOS (PT)
O primeiro tema abordado foi à sinalização dos morros São José e Santo Antônio. O vereador também solicitou atenção para sinalização e segurança dos ciclistas que circulam pelos referidos locais.
Pegando um gancho no tema falta de apoio ao karatê guabirubense, o parlamentar que também é atleta, destacou a falta de apoio aos esportes brasileiros nas mais diversas modalidades. Também afirmou que é a favor de uma melhor distribuição de recursos por parte da Secretaria de Esportes.
Sobre a instalação da unidade do SINE em Guabiruba, o edil destacou a luta do Núcleo de Empresários, que sempre defendeu a vinda do órgão para o município. Os desafios do SINE também foram lembrados pelo vereador que informou que janeiro de 2014, o Brasil teve a menor taxa de desemprego na serie histórica divulgada pelo IBGE.
A qualificação da mão de obras, também foi tema principal destacado no pronunciamento. O investimento do Governo Federal no PRONATEC com o oferecimento de vagas remunerados para os interessados, em parcerias com municípios e instituição também foi lembrado pelo petista, que anunciou contato com a senhora Neide Luzete Hort, Secretário de Assistência Social, sobre vagas em Guabiruba.
ORDME DO DIA
Foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei n° 005/2014, que “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESF, PREVISTO NA LEI 769, DE 30 DE AGOSTO DE 2001”;
Também foi aprovado em 1ª discussão e votação Projeto de Lei Complementar n° 001/2014, que “CONSOLIDA O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, CRIA O NOVO ESTATUTO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 25 de março do corrente, no horário regimental de 19 horas.