​Resumo da sessão ordinária de 09 de maio de 2017

A Câmara Municipal de Guabiruba realizou sessão ordinária na noite de terça-feira, 09 de maio. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Cristiano Kormann (PP).

Na oportunidade cinco vereadores utilizaram o espaço da palavra livre para tratar de diversos temas. Também foram discutidos e aprovados seis projetos e três decretos parlamentares.

Palavra livre:

Rosita Kohler (PP)

A vereadora falou sobre o processo de nacionalização que aconteceu em 1939, com o fim das escolas alemãs no Brasil, sendo que com o passar do tempo existe à percepção que as pessoas de Guabiruba e região, principalmente as crianças e jovens e comunicadores sociais, não estão realizado a pronuncia correta dos sobrenomes de origem alemã. Segundo a vereadora é necessário um resgate, inclusive como forma de respeito às famílias.

Outra situação apontada foi assunto levantado pela mídia e também por colegas na sessão anterior com relação o nome e definição dos bairros de Guabiruba. Segundo a vereadora por lei existem três bairros constituídos na cidade, são eles Guabiruba Sul, São Pedro e Aymoré. Mas, uma pesquisa já foi realizada pelo assessor jurídico da Câmara Municipal para possível criação e delimitação dos novos bairros na cidade, já popularmente estabelecidos.

A parlamentar voltou a falar sobre o excesso de mato e entulhos em calçadas e terrenos baldios em Guabiruba. Segundo a parlamentar já existem leis que explicam o papel do poder público e também do cidadão com relação aos seus deveres com a limpeza de vias públicas, calçadas e terrenos.

Segundo a vereadora a limpeza das calçadas é uma atribuição dos proprietários, mas mesmo em situações que o poder público é responsável, como limpeza de bocas de lobos as margens das vias, o cidadão pode dar sua contribuição.

“Tem casos que não é necessário esperar pelo poder público, a limpeza superficial de uma boco de lobo, por exemplo, pode ser facilmente feita pelos moradores”, não é necessário sempre ficar aguardando pelo trabalho de um braçal da prefeitura, destacou a vereadora.

Waldemiro Dalbosco (PP)

Agradeceu as pessoas que trabalharam na Festa de Maio, assim como todas as pessoas que compareceram e ajudaram no sucesso da festa.

Também agradeceu a administração municipal pela melhoria do acesso de pedestres na ponte em frente ao Salão Cristo Rei, no Centro de Guabiruba.

Sobre a situação da limpeza de calçadas, terrenos o vereador disse acreditar nas tradicionais três palavras: educação, fiscalização e punição, para tentar resolver a situação.

Felipe Eilert dos Santos (PT)

Agradeceu as pessoas que foram voluntarias no pedágio da PATA no último final de semana. Também agradeceu a solidariedade das pessoas que contribuíram com suas doações.

Destacou a necessidade de um recapeamento asfáltico ou uma operação “tapa buracos” na Rua Carlos Boos, bairro Aymoré.

Também destacou a eficácia do programa da Polícia Militar (PM) em parceria com as comunidades “Rede de Vizinhos” na busca pela melhoria da segurança das pessoas e patrimônios. O vereador também solicitou um maior envolvimento das pessoas e também a melhoria na divulgação dessa ferramenta.

No início da semana a Unifebe foi sede da 1ª Conferencia Regional da Saúde da Mulher, que tratou sobre o papel social e o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres. O vereador Felipe dos Santos participou do encontro e discorreu sobre o tema na sessão ordinária da Câmara Municipal.

Na oportunidade ele também aproveitou para destacar o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) que é um dos principais planos do mundo em saúde pública, segundo ele.

Haliton Kormann (PMDB)

Solicitou através de indicação verbal as melhorias das Ruas Vilson Antônio Gums e Ervina Erthal.

Também parabenizou a administração pela melhoria dos passeios na ponte do centro, próximo ao Salão Cristo Rei. “Inclusive um morador do bairro São Pedro que esteve na Festa de Maio, viu a obra na ponte e solicitou que o mesmo possa ser feito na Rua São Pedro”, destacou o vereador falando sobre o pedido.

Sobre a Festa de Maio destacou a importância dos voluntários na execução das mais diversas atividades que sempre culminam no sucesso do evento. Também destacou a participação da sua família na festa, principalmente os avós que foram noveneiros do evento.

Sobre o programa “Rede de Vizinhos” da PM e comunidade, o vereador afirmou que ainda sente o medo de pessoas em denunciar crimes, com medo de represálias dos criminosos.

Da mesma forma sugeriu o envolvimento dos canais de comunicação da Câmara e Prefeitura na divulgação do projeto “Rede de Vizinhos”.

Harri Westard Neto “Godo” (DEM)

Solicitou a colocação atendendo pedido de moradores de um espelho convexo na Rua Joaquim Schlindwein, bairro Guabiruba Sul.

Também voltou a comentar sobre a necessidade da melhoria de sinalização e acesso no cruzamento das ruas Guabiruba Sul e José Dirschnabel.

Cobrou do setor competente a falta de identificação das placas de logradouros em algumas vias da cidade.

Parabenizou a prefeitura pelo melhoramento em dois pontos do asfalto da Rua Guabiruba Sul, solicitado por ele através de indicação.

Por fim, comentou sobre sua participação no encontro da Associação de Moradores do bairro Planície Alta. O vereador aproveitou o espaço para apresentar todas as reivindicações da comunidade (acompanhar no áudio e vídeo da sessão).

ORDEM DO DIA

- Foi baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2017 do Executivo que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PARA INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS PELO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 2/2017 do Executivo que "CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ARQUITETO E URBANISTA NOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTITUE O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.458, DE 09 DE MAIO DE 2014".

- Foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 01/2017, que "ALTERA AS MEDIDAS DA RUA IRENE IMHOF SCHAEFER, DENOMINADA PELA LEI Nº 1.241/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Também em primeira discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 012/2017, que "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Foi aprovado em segunda votação do Projeto de Lei nº 10/2017, que "DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO EM CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Também em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 11/2017, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA".

Aprovadas os seguintes decretos:

- Deliberação sobre o Decreto Legislativo nº 04/2017;

- Deliberação sobre o Decreto Legislativo nº 05/2017;

- Deliberação sobre o Decreto Legislativo nº 06/2017.

Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 16 de maio, no horário regimental de 19 horas