Resumo da sessão ordinária de 20 de março de 2018
Na noite de terça-feira, 20 de março, a Câmara Municipal de Guabiruba realizou mais uma sessão ordinária,...
Na noite de terça-feira, 20 de março, a Câmara Municipal de Guabiruba realizou mais uma sessão ordinária, com discussões e aprovações de projetos, pronunciamentos dos parlamentares e presença do comando da Polícia Militar (PM) da região para a apresentação de três novos policiais militares.
Logo após a leitura do expediente do dia, o presidente da Mesa Diretora, vereador Cristiano Kormann (Progressista) passou a palavra para o Sargento Weverton Brandão responsável pelo policiamento militar em Guabiruba, que na presença do comandante da 2 Região, Capitão Pedro e do comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar de Brusque, Tenente-Coronel Moacir Gomes Ribeiro, apresentou os três novos soldados que farão parte da PM em Guabiruba.
Após os pronunciamentos da cúpula da PM na região, o presidente também aproveitou a oportunidade para entregar para as autoridades já citadas e também ao policial Ulrich, moções de congratulações pelos 20 anos do Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd) em Santa Catarina e 18 anos de atividades em Guabiruba. A moção foi assinada e aprovada por todos os vereadores, que assim, reconhecem o belíssimo trabalho da PM na região, no enfrentamento, trabalho de inteligência e prevenção.
O vereador Waldemiro Dalbosco (Progressista) destacou o esforço do Núcleo de Empresário da Associação Empresarial de Brusque e Região (ACIBr) para que a Polícia Militar pudesse receber reforço de efetivo. Em ato continuo também solicitou o aumento de efetivo para a Polícia Civil.
Discorreu sobre as discussões em torna da liberação do uso de armas de fogo para o cidadão comum, dizendo pensar que essa não seria a solução.
Por fim, agradeceu todos os envolvidos e também a comunidade da região pelo comparecimento na 8ª Festa Italiana.
Cristiano Kormann destacou em seu pronunciamento os requerimentos enviados para a Assembleia Legislativa e Governo do Estado nos setores da segurança pública e educação.
Um dos ofícios solicita que mesmo, com a desativação da Agência de Desenvolvimento Regional, a Gerência de Educação (Gered) possa continuar com as atividades em Brusque.
Já o parlamentar Felipe Eilert dos Santos (PT) falou sobre a chegada de reforços para a PM, destacando os esforços da sociedade organizada para que isso se tornasse realidade.
Comentou sobre a 8ª Festa Italiana parabenizando os envolvidos. Também explicou indicação que solicita os órgãos competentes para se envolvam na organização de uma festa tipicamente germânica na cidade, aproveitando a identidade alemã de Guabiruba com o intuito de valorizar, difundir e manter vivas as tradições culturais dos colonizadores.
Por fim, apresentou explicações sobre sua rejeição ao regime de urgência do Projeto n.º 06/2018 na sessão anterior. Ele afirmou que a imprensa interpretou como questão política, mas sua decisão foi somente técnica, pois, o projeto tinha poucas informações sobre os destinos dos recursos financeiros.
O vereador Democrata Godo Westarb desejou boas vindas aos novos policiais militares, parabenizando a corporação pelo programa Rede de Vizinhos e também pelas abordagens realizadas com frequência na região, mecanismo que coíbe a criminalidade.
Também em seu espaço da palavra comentou suas indicações, além de agradecer o deputado federal César Souza e também Jones Bósio presidente do (DEM) em Brusque, pelos recursos de R$ 200 mil para o município de Guabiruba.
Jaime Luiz Nuss (MDB) líder a bancada oposicionista falou sobre seu orgulho de ser catarinense, estado que resiste as crises e é exemplo para os demais estados brasileiros. O bom trabalho da segurança pública foi citado como exemplo pelo edil.
Sobre a Recicle o vereador destacou que a empresa responsável pelo recolhimento e destinação dos resíduos sólidos da cidade, sempre realizou um bom trabalho, mas em contrapartida sempre apresentou pouca transparência na divulgação dos números.
Finalizou com dois temas, novamente falou sobre as dificuldades dos contribuintes para os pagamentos de tributos já que somente algumas agências da cidade fazem esse recebimento. O medebista disse ainda não estar convencido com as explicações referentes ao edital de credenciamento. O segundo tema foi à solicitação para a verificação dos motivos pelo qual, um idoso não conseguiu atendimento na Unidade Básica de Saúde, do bairro Imigrante.
O vereador Paulo Ricardo Gums (Progressista) deu boas vindas aos policiais militares, destacando a importância do fortalecimento do setor de segurança pública.
Comentou sobre vias que estão ou serão pavimentadas em parcerias com a comunidade. Ele citou as ruas Floriano Krempel e João Kormann no Aymoré.
Festa Italiana, apoios financeiros de deputados para a cidade de Guabiruba e pronunciamento ofensivo do cantor Aguinaldo Timóteo aos povos do Sul do Brasil, foram os temas finais do pronunciamento do parlamentar.
ORDEM DO DIA
- Foi aprovado o Decreto nº 01/2018, que "FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.453, DE 26 DE MARÇO DE 2014".
- Foi aprovado Moção de Congratulações Nº 01/2018;
- Foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2018 de autoria do Executivo, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Em segunda discussão e votação foi Projeto de Lei nº 04/2018, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MENCIONA".
Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 27 de março do corrente, no horário regimental de 19 horas.