Resumo da sessão ordinária de 05 de novembro de 2019
Na oportunidade foi aprovado três projetos em regime de urgência e três foram baixados para suas respectivas comissões.
Na noite de terça-feira, 05, a Câmara Municipal de Guabiruba realizou a primeira sessão ordinária do mês de novembro. Os trabalhos mais uma vez foram comandados pela presidente Rosita Kohler (Progressistas).
Na oportunidade foi aprovado três projetos em regime de urgência e três foram baixados para suas respectivas comissões.
Denise Fernandes Fischer (Progressistas) assumiu como suplente pelo período de 30 dias, no lugar do vereador Cristiano Kormann. Denise contou sobre sua experiência na primeira sessão e também sua expectativa para o desenvolvimento do trabalho. Ao assumir a vereadora carrega duas bandeiras importantes, a participação da mulher na política e também a quebra da barreira do preconceito já que a mesma é deficiente visual.
Haliton Kormann (MDB) solicitou melhorias nas ruas Nicolau Schaefer e Vicente Scharf.
Também solicitou o envio de ofício para o Tribuna de Contas do Estado (TCE) para saber do andamento do processo licitatório que envolve a concessão do sistema de água municipal.
Sobre o sistema de telefonia móvel assunto já tratado em sessões anteriores o parlamentar comentou que recebeu a informação sobre investimentos e melhorias por parte da empresa TIM.
O vereador Harri Westarb Neto (DEM) realizou cobrança junto a administração municipal pela ausência de conversas com moradores de algumas ruas que estão interessados no programa de Pavimentações em Parcerias. Ele também pediu explicações sobre a demora na instalação de pontos de ônibus em alguns lugares da cidade.
Por fim, rebateu o vereador Paulo Ricardo Gums, que na sessão itinerante que aconteceu na semana anterior criticou alguns vereadores de oposição que não participam das sessões itinerantes. Godo não gostou de ser chamado de oposicionista já que sempre vota e é favorável a bons projetos para cidade.
Entre os temas destacados pelo vereador Jaime Luiz Nuss (MDB) destaque para a cobrança sobre informações mais precisas sobre a realizada de um concurso público divulgado através de edital em um jornal de circulação regional.
A vereadora Rosita Kohler comentou sua participação em evento na Unifebe em Brusque. Na oportunidade aconteceu o 5ª Edição do Workshop de Sustentabilidade Sustentável, iniciativa que integra o projeto de 50 Parcerias para o Clima e constituiu na apresentação de propostas de mobilidade entre Brusque Guabiruba, elaborado por estudantes em uma parceria entre Brusque, Guabiruba e o Distrito de Karlsruhe.
O vereador Paulo Ricardo Gums (Progressistas) apresentou reclamação da comunidade com relação a falta constante de energia na região de Lorena e Alsácia, bairro São Pedro.
O vereador também comentou sobre a reação dos colegas vereadores Harri e Vilmar Gums sobre suas críticas na sessão itinerante sobre o não comparecimento dos mesmos. Segundo o parlamentar ele mantém seu pensamento que os mesmos não participam de sessões itinerantes porque elas não são remuneradas. Ele também afirmou que assim fica difícil cobrar a participação da comunidade, quando alguns vereadores que eram para dar o exemplo não participam.
Já o vereador Vilmar Gums (PSDB) apresentou imagens solicitando melhorias nas ruas André Kuesinski, Alsácia e André Kohler.
Na sequência rebateu o vereador Paulo Ricardo Gums, chamando sua atenção e afirmando que não gostou de ter seu nome citado pelo não comparecimento na última sessão itinerante no bairro São Pedro. “Não participei porque não concordo com o modelo da sessão, mas não admito que fale no meu nome”, completou o parlamentar.
Waldemiro Dalbosco (Progressistas) sobre a questão levantada pelo colega vereador Jaime sobre a realização de um novo concurso público, Dalbosco explicou não se trata de um concurso e novas vagas, segundo ele o que foi aberto é um cadastro de reserva.
ORDEM DO DIA
- Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019 do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Foi aprovado em regime de urgência especial o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2019 do Executivo, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA".
- Foi aprovado em regime de urgência especial o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019 do Executivo, que "DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL".
- Foi baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2019 do Executivo, que "ALTERA A LEI Nº 1.612, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021".
- Foi baixado para as comissões o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019 do Executivo, que "ALTERA A LEI Nº 1.697, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE GUABIRUBA PARA O ANO DE 2020".
- Foi baixado para as Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2019 do Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".
Nada mais havendo a tratar, foi declarado encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 12 de novembro de 2019, no horário regimental às 19 horas.