​Resumo sessão ordinária 08 de julho 2014

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Guabiruba ocorreu na tarde de terça-feira (8) em decorrência do jogo entre Brasil e Alemanha pela fase semifinal da Copa do Mundo. O encontro foi presidido pelo vereador Waldemiro Dalbosco e contou como sempre com a presença popular.

Destaque para a provação em votação única do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2014, que “Consolida o regime jurídico único e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do magistério público do município, cria o novo estatuto e dá outras providencias”.

Palavra livre:

Osmar Vicentini

O vereador destacou a tramitação do projeto do plano de cargos e salários do magistério, destacando que pensa que os professores ACTs deveriam ser mais valorizados.

Uma avaliação do 1º semestres de atividades do legislativo também foi realizado pelo edil, que afirmou que bons projetos foram analisados e discutidos nesse período.

Felipe Eilert dos Santos

O vereador ressaltou a parceria da GBTRAN e 18º Batalhão da Polícia Militar (PM) no Projeto Trânsitolândia, que dará oportunidade a alunos do município para conhecerem à “cidade miniatura” aprendendo noções de trânsito, como pedestres e condutores.

Ainda sobre o trânsito o edil afirmou que a maioria dos acidentes registrados são evitáveis. Na maioria são causados por imprudência, velocidade e consumo de álcool ao volante.

As discussões sobre o Plano de Carreira do Magistério também foi tema do pronunciamento, destacando inclusive a importância da capacitação profissional, que trará benefícios ao professor dentro do novo plano.

Luciano Schlindwein

O vereador informou que é motivo de alegria a entrada na casa do Projeto de Lei n.º 17/2014, que concede auxílio financeiro a Associação para o Desenvolvimento Rural de Guabiruba – ADERG. Segundo o parlamentar, a referida associação tem prestado auxílio fundamental aos agricultores da cidade, que muitas vezes trabalham nas indústrias da região, mas continuam a atuar no setor, não esquecendo suas origens.

O edil enalteceu os debates em torno do projeto do Plano de Carreira do Magistério, classificando como um avanço para os profissionais do setor. Também destacou a importância da constante capacitação dos professores.

Por fim, no tema Copa do Mundo, destacou a ligação também de muitos guabirubenses com a seleção da Alemanha. “São duas pátrias e um só coração”, completou Schlindwein.

Nilton Rogério Kohler

Sobre as discussões em torno do projeto do Plano de Carreira do Magistério, o vereador ressaltou a importância, mas também afirmou que ajustes serão realizados nos próximos anos.

O parlamentar também informou que foi procurado por moradores das ruas Nicolau Schaefer e Evaldo Fischer, que reclamaram sobre a sujeira deixada pelas empresas de terraplanagem nas vias públicas. Sendo que também relatou quedas de motociclistas em decorrência da lama sobre a pista.

Finalizando o pronunciamento o edil apresentou comunicado aos munícipes, sobre o fechamento do plantão pediátrico, no Hospital Evangélico, em Brusque. Segundo nota a falta de profissionais interessados foi o motivo da interrupção dos trabalhos.

Cristiano Kormann

O Líder de Governo parabenizou a ação do PROCON de Guabiruba, que a exemplo de outras cidades também ágil com relação à precariedade do trabalho prestado para Empresa OI, em Guabiruba. Os profissionais do PROCON notificaram as empresas que comercializam produtos da OI, proibido a venda por cinco dias.

O vereador também elogiou o trabalho realizado pela Secretaria de Saúde, através do Programa Fisioterapia Domiciliar, que consiste em atender o paciente em casa.

Sobre o Plano de Carreira do Magistério, o parlamentar comunicou que o plano é exatamente para diminuir o número de ACTs, sendo que o município sempre foi cobrado pelos órgãos competente sobre o excesso de profissionais contratados em caráter temporário. Também parabenizou a administração pela coragem, afirmando que ela será lembrada por ter mudado para melhor a vida do servidor municipal.

Waldemiro Dalbosco

Aproveitando o “gancho” da informação prestada pelo colega vereador Nilton Kohler, sobre o fechamento do plantão pediátrico no Hospital Evangélico de Brusque. O pronunciante fez um paralelo entre a saúde particular e pública. “Há algumas semanas foi informado um munícipe estava reclamando da falta de médico em uma unidade de saúde, se está difícil para o setor particular que recebe até por um pequeno curativo, imagina para o setor público”, lembrou o presidente parabenizando a Secretaria de Saúde pelo bom trabalho em Guabiruba.

O vereador também destacou a ansiedade dos prefeitos brasileiros como relação à reunião da comissão especial do Congresso Nacional, que analisa relatório para o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao finalizar convocou a comunidade para participar da reunião de construção das calçadas na Rua 10 de Junho e Rua Brusque.

Haliton Kormann

O vereador não deixou de lembrar que a educação guabirubense já é destaque com o recebimento de prêmios desde a administração passada com o bom trabalho realizado pela ex-secretária Iracema Catarina Conceição Becker.

Sobre a informação da parceria entre GBTRAN e 18º Batalhão da Polícia Militar, no Projeto Trânsitolândia, o edil afirmou que a participação das crianças é fundamental já que elas servem como multiplicadores, corrigindo e orientando muitas vezes os país e familiares.

Jaime Nuss

O vereador solicitou a mudança da mureta (meio-fio) ao lado da travessia elevada em frente à Policlínica, já que duas pessoas idosas já caíram no local. Em ato continuo sugeriu a construção de um canteiro, que segundo o mesmo ficará mais visível.

Sobre o Plano de Carreira do Magistério, o parlamentar informou aos professores que os parlamentares estarão alertas para sugestões para o melhoramento futuro do projeto, dentro das possibilidades financeiras do município.

Sobre a ideia do colega vereador Nilton Kohler, de o município fornecer bolsas de estudos para pessoas interessadas em cursas medicina. O vereador sugeriu inclusive a realização formal de pedido para Secretaria de Educação, ampliando para outras especialidades médicas.

Sobre o jogo da Copa do Mundo, entre Brasil e Alemanha o vereador mostrou otimismo e disse acreditar em gols do centroavante Fred.

ORDEM DO DIA

Foi aprovado em votação única o Projeto de Lei nº 17/2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUABIRUBA – ADERG”. Também aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 5/2014, que “AMPLIA VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO”.

Também aprovado o Projeto de Lei n° 010/2014, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e, logo após, Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei.

Também discussão e votação única foi Projeto de Lei Complementar n° 004/2014, que “CONSOLIDA O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CRIA O NOVO ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 15 de julho do corrente, no horário regimental de 19 horas.