​Resumo sessão ordinária 15 de julho de 2014

Na noite de terça-feira (15) aconteceu a última reunião ordinária antes do recesso do 1º semestre na Câmara Municipal de Guabiruba. No encontro presidido pelo vereador Waldemiro Dalbosco, oito vereadores utilizaram o espaço da palavra livre. Entre os projetos aprovado destaque para a aprovação em segunda votação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2012 que trata do Plano de Carreira do Magistério.

Palavra livre:

Jaime Luiz Nuss

O vereador externou solicitação da comunidade para a instalação de uma travessia elevada na Rua 10 de junho, próximo ao Schweigert Automóveis, para uma maior segurança para os usuários da via.

Aproveitando o “gancho” da aprovação do projeto de lei de subvenção para a APAE, o vereador também solicitou que se busque uma maneira de prestar auxílio financeiro aos clubes e associações do município. Segundo o edil estes clubes prestam serviços relevantes para comunidade na área esportiva e social.

Osmar Vicentini

Solicitou melhoramento sugerido algumas situações nas obras de reparos que estão sendo executadas no morro do Strecker, bairro Lageado Alto.

Insistiu a exemplo da sessão anterior, para que procure alternativas para também valorizar os ACTs do setor de educação em Guabiruba.

Sobre o tema falta de médicos pediatras em casas de saúde da região o parlamentar mostrou sua preocupação. “Não existe nada mais triste que ver um filho, um neto com problemas de saúde, estou muito preocupado com essa situação”, afirmou Vicentini.

Por fim, parabenizou a seleção da Alemanha, pelo tetra campeonato mundial, conquistado na Copa do Brasil.

Luciano Schlindwein

Perturbação do sossego alheio foi um dos temas abordados pelo vereador Luciano Schlindwein. Segundo o edil ele foi procurado por populares que reclamam do barulho de empresas no perímetro urbano. Esses ruídos estão tirando o sono da comunidade.

Ainda sobre o tema o vereador voltou a falar sobre a necessidade da instalação de áreas industriais em Guabiruba. Também solicitou a fiscalização devida pelos órgãos competentes.

Nilton Rogério Kohler

O vereador compartilhou da ideia do vereador Jaime Nuss, em buscar mecanismos para ajudar os clubes esportivos e associações do município. O parlamentar sugeriu a construção de um complexo esportivo e cultural para abrigar as diversas modalidades.

O edil voltou a mostrar sua preocupação com a situação do trânsito na área central de Guabiruba. Segundo o vereador o poder público já precisa pensar em alternativa para melhorar o fluxo de veículos, quem sabe até a implantação de mão única.

Também destacou a preocupação da comunidade com relação à intensão da pavimentação asfáltica da SC-420, entre Guabiruba/Blumenau, que poderá acarretar também no aumento do trânsito na cidade.

Cristiano Kormann

O vereador Líder do Governo destacou a aquisição de caminhões caçamba através de licitação, realizada pelo poder executivo. Também destacou a aquisição de veículo para setor de saúde.

Destacando ainda o setor da saúde o vereador informou sobre levantamento realizado durante três meses sobre a distribuição de medicamentos pela Farmácia Básica, sendo que ficou constatado que são distribuídos mais de 21 mil medicamentos mês.

Aproveitando o espaço o edil informou sobre abertura das inscrições para o EJA-Educação de Jovens e Adultos, em Guabiruba.

Waldemiro Dalbosco

O vereador destacou proposta de emenda constitucional que altera o artigo 159, que trata da repartição de receitas tributarias. Segundo o vereador uma comissão está estudando o aumento em 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Uma moção de apoio será enviada pela casa, para incentivar a aprovação da emenda, para que aja uma melhor distribuição dos recursos federais”, completou Dalbosco.

O vereador também aproveitou o espaço para destacar o primeiro semestre da atividade da Câmara Municipal. Sendo que mais de 20 projetos foram aprovados, destaque para a aprovação do estatuto dos servidores e também do estatuto do magistério. Mais de 100 indicações dos vereadores, além da participação em eventos públicos, audiências, encontros de associações de moradores e demais eventos.

Haliton Kormann

O vereador também discorreu sobre o barulho ocasionado por empresas da cidade que atrapalham o sossego da comunidade.

Também foi reforçada indicação solicitando ao executivo municipal, através do órgão competente, para que viabilize a contratação de um médico pediatra plantonista, colocando seu atendimento à disposição da Associação Hospitalar de Guabiruba.

Por fim, o vereador agradeceu a Secretaria de Saúde por atender solicitação do envio do número de pessoas que necessitam de tratamento oncológico em Guabiruba. Segundo os números mais de 91 casos são acompanhados pela saúde municipal.

Valdeci Gomes Ferreira

O vereador apresentou imagens mostrando os caminhões caçambas que foram adquiridos pelo município, parabenizado a administração.

O edil também apresentou imagens sobre problemas em bocas de lobo, ponte e drenagem nas ruas João Caetano, Paulo Kormann e Exp. Zeno Schaefer.

A qualidade da água distribuída pela Casan também foi questionada pelo parlamentar, que apresentou imagens da sujeira que sai dos canos e chuveiros de residências.

ORDEM DO DIA

Foi aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei n° 18/2014, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUABIRUBA”.

Também foi aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei nº 19/2014, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Foi aprovado deliberação sobre o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Processo PCP-13/00360485, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, sobre a Prestação de Contas do Prefeito, referentemente ao Exercício de 2012.

Foi aprovado em segunda Votação do Projeto de Lei Complementar n° 004/2014, que “CONSOLIDA O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CRIA O NOVO ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Também em segunda votação foi aprovado do Projeto de Lei n° 10/2014, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a reunião ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 05 de agosto, observado o Recesso Parlamentar, no horário Regimental de 19 horas.