​Resumo sessão ordinária 24 de fevereiro de 2015

Na noite de terça-feira, 24 de fevereiro, foi realizado na Câmara Municipal mais uma sessão ordinária. O encontro presidido pelo vereador Felipe Eilert dos Santos (PT) durou 1 hora e 48 minutos e contou com boa participação popular.

O presidente justificou a ausência do vereador Jaime Luiz Nuss (PMDB) que está licenciado temporariamente para tratamento de saúde. Os colegas vereadores em seus respectivos espaços da palavra desejaram melhoras ao colega.

Na ordem do dia o único projeto em votação foi aprovado em regime de urgência especial. Tratasse do Projeto de Lei n.º003/2015, que “Autoriza a concessão de incentivos fiscais ao Microempreendedor Individual-MEI”.

Palavra Livre

Cristiano Kormann (PP)

O vereador Líder de Governo destacou o evento “Esporte Verão” realizado no final de semana no Clube Olaria, bairro Guabiruba Sul, uma parceria da Secretaria de Esportes e Lazer, SESC, SESI.

Também na área esportiva informou os resultados da visita do prefeito Matias Kohler e do secretário de Esportes, Luiz Schlindwein Filho, a FESPORTE em Florianópolis. Segundo o edil em decorrência da presença, o município foi contemplado com um caminhão lotado de kits esportivos que foram distribuídos nas escolas.

No setor educacional parabenizou a Secretaria de Educação pela distribuição dos kits escolares, que foram montados para alunos de diferentes idades. Também informou sobre a ampliação e reforma da Escola Municipal Anna Othília Schlindwein.

Por fim, destacou investimentos da administração na construção da assistência social da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Waldemiro Dalbosco (PP)

O parlamentar defendeu a importância da aprovação do Projeto de Lei n.º003/2015, que “Autoriza a concessão de incentivos fiscais ao Microempreendedor Individual-MEI”. Lembrando que com os incentivos muitos profissionais saem do anonimato, contribuem na geração de empregos e para o desenvolvimento econômico da cidade.

Luciano Schlindwein (PP)

Destaque para o pronunciamento do vereador Luciano Schlindwein (PP) que discorreu sobre repercussão nas redes sociais sobre a qualidade da água distribuída pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN). O parlamentar solicitou o envio de ofício ao presidente da CASAN requerendo ações urgentes.

Também informou sobre matéria de jornal de circulação regional que discorreu sobre a abertura de concurso pública para contratação de novos 500 policiais militares. O vereador destacou a necessidade da uma mobilização para melhorar o efetivo da cidade.

Haliton Kormann (PMDB)

Parabenizou o responsável pelo Corpo de Bombeiros pela entrega de um relatório de atividades, destacando a importância do trabalho da corporação.

Informou que esteve na Rua Léo Habitzreuter a pedido de moradores, local que foi constatado que a tubulação foi instalada acima do nível da via. Em ato continuo o edil solicitou providências, sendo que foi informado pelo líder de governo que o trabalho esta em andamento e sofreu transtornos em decorrência das chuvas.

Também relatou a demora na contratação de um médico pediatra para o município, questionando o sistema de chamada do concurso público.

Felipe Eilert dos Santos (PT)

O vereador também parabenizou a entrega do Relatório de Atividades por parte do Destacamento do Corpo de Bombeiros, lembrando que essa ação deveria servir de exemplo para outros órgãos e empresas prestadoras de serviços da cidade.

Informou que esteve presente no evento “Esporte Verão” realizado no final de semana no Clube Olaria, bairro Guabiruba Sul, uma parceria da Secretaria de Esportes e Lazer, SESC, SESI. O edil que também é esportista reforçou a necessidade e a importância de eventos dessa natureza para a saúde e bem estar da comunidade.

Discorreu sobre pedido do vereador Luciano, sobre o envio de ofício a CASAN, solicitando a melhoria da qualidade da água. O vereador foi além, e lembrou a sugestão do colega vereador Waldemiro Dalbosco, para que uma comissão visitasse os locais que a empresa afirma que estão sendo feitos investimentos na cidade.

Reunião ocorrida na Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) com a presença de prefeitos e vereadores dos oito municípios da região, que tratou do anúncio da revitalização da SC-410 e entrega de projeto que possibilitará a busca de recursos para a pavimentação da Estrada Geral do Moura, Canelinha foi comentado pelo vereador do PT.

O parlamentar aproveitou o tema para reforçar a necessidade da união de esforços para mobilizar as autoridades e comunidade para buscar a pavimentação da SC-420, que liga os municípios de Blumenau, Gaspar, Guabiruba e Brusque.

Nilton Rogério Kohler (DEM)

Informou que apoia a realização de uma audiência pública para discutir a necessidade da pavimentação asfáltica da SC-420. Mas, deixou claro que o encontro é importante para buscar alternativas para desviar o trânsito do centro da cidade.

Apresentou através de leitura e-mail de um morador que solicitava a atenção das autoridades e comunidade para os perigos da dengue. No texto segundo o vereador, o munícipe solicitava intensificação nas campanhas de conscientização.

A demora na entrega de correspondências por parte dos Correios foi tema principal do pronunciamento do vereador democrata Nilton Rogério Kohler. O edil informou que procurou a agência local após um elevado número de reclamações dos usuários. Segundo o parlamentar o atraso nas entregas de faturas de telefones, por exemplo, estão causando prejuízos para o cidadão.

Valdeci Gomes Ferreira (PDT)

O vereador comunicou que entrou que contato com o responsável pelas sinalizações verticais e horizontais no município. Sendo que foi informado sobre a dificuldade para a instalação dos espelhos convexos e pintura de faixas em decorrência da falta de transporte adequado. Ferreira afirmou que irá colocar um veículo de sua propriedade para a realização do trabalho.

Por fim, o parlamentar também apresentou imagens fotográficas sobre problemas em pontes e vias não pavimentadas do município.

Osmar Vicentini (PMDB)

Informou que foi empossado em Pomerode como vice-presidente da Associação Germânia Country Esporte e Lazer, em um mandato de três anos na presença de prefeitos e vereadores dos municípios da região.

Destacou participação em reunião na sede da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) que tratou sobre a revitalização da SC-410. Também se mostrou satisfeito pela recondução de Jones Bósio como secretário de Desenvolvimentos Regional. O vereador também apresentou informações sobre a reforma da Escola Professor João Boos.

ORDEM DO DIA

Foi aprovado em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 003/2015, que: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUA – MEI”.

Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 03 de março de 2015, no horário regimental de 19 horas.