​Resumo sessão ordinária de 18 de novembro 2014

Na noite de terça-feira (18) aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Guabiruba. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Waldemiro Dalbosco (PP) e contaram com a participação de membros da comunidade que acompanharam atentamente os debates na casa do povo.

Na oportunidade sete vereadores fizeram o uso do espaço da palavra livre. Na pauta do dia cinco projetos foram apreciados pelos parlamentares.

Palavra Livre:

Cristiano Kormann (PP)

O vereador Líder de Governo informou que está aberto o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Admitidos em Caráter Temporário – ACTs para a Educação Infantil (zero a três anos e Pré-Escolar) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) para o ano letivo de 2015. As inscrições para as vagas da Educação Infantil de zero a três anos serão feitas nos dias 25, 26 e 27 de novembro. Já as demais serão nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro. Ambas ocorrem no Salão Nobre da Prefeitura das 12h30 às 17h30. Os resultados serão divulgados até o dia 10 de dezembro.

O setor esportivo também foi lembrado pelo parlamentar que destacou o encerramento dos Jogos Escolares de Guabiruba (JEMGUABI), sendo que a premiação acontecerá na quinta-feira.

A final do Campeonato Municipal de Futsal que será realizada no Ginásio Municipal João Schaefer, no dia 22 de novembro – Troféu Pomerânia Futsal, nos naipes masculino e feminino também foi tema do pronunciamento.

Também foi lembrando que mais de 20 atletas do município estão participando da 54º edição nos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) e Itajaí.

Sobre o tema falta de medicamentos o vereador informou que alguns problemas na entrega através de convênios estão sofrendo atrasos, fato que está sendo solucionado. Também voltou a afirmar que após receber as denuncias dos vereadores de oposição solicitou os nomes das pessoas afetadas para buscar solucionar os problemas das mesmas, mas até agora nenhum nome foi informado.

Felipe Eilert dos Santos (PT)

O vereador Felipe Eilert dos Santos (PT) lembrou que no dia 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra no Brasil. Momento de reflexão e de muitos debates, sobre temas como descriminação, inclusão social.

Também não deixou de salientar que nos últimos oito anos vários avanços foram implementados no combate da pobreza, inclusão na área educacional e outros avanços no Brasil.

O parlamentar sugeriu ainda que politicas de inclusão sejam desenvolvidas pela secretaria de Esportes e Fundação Cultural para os migrantes que segundo pesquisa entre 15 e 18% são negros e pardos.

Na educação local sugeriu através de indicação verbal a inclusão no Plano Político Pedagógico de ações voltadas para educação no trânsito, educação no setor da saúde e ambiental.

Waldemiro Dalbosco (PP)

Informou que participou de encontro com agentes públicos e direção da Festa de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, bairro Lageado Baixo, onde ficou definido que o Desfile de Natal acontecerá no dia 7 de Dezembro no Centro, em decorrência das festividades no bairro já citado.

Destacou a chegada de relatório da Agência Intermunicipal de Regulação (AGIR) sobre os serviços e qualidade da água em Guabiruba. Destacou que o mesmo foi encaminhado para presidência da Casan na Capital, fato que foi gerador da visita do presidente da autarquia Valter Galina em Guabiruba.

Dentro desse cenário o vereador afirmou que os pontos não conformes tem que ser atacados na tentativa de proporcionar bons serviços e qualidade da água. Também não deixou de destacar a necessidade de uma nova estação de tratamento para Guabiruba.

Nilton Rogério Kohler (DEM)

O vereador comentou relatório apresentado na sessão pelo presidente da casa, sobre situação da água no município. Para o parlamentar a situação é de saúde pública, já que a má qualidade da água pode trazer problemas estomacais na população. “Será que a grande procura pelo medicamento omeprazou nas unidades de saúde, tem alguma coisa a ver”, questionou Tindo.

Ainda sobre o tema qualidade da água o vereador solicitou uma investigação aprofundada e medidas urgentes para solução do problema, classificado com grave.

O tema falta de medicamentos ainda repercutiu, sendo que o vereador afirmou que se sentiu desrespeitado pelo vereador Líder de Governo que insinuou na sessão anterior que a denúncia de falta de medicamentos em unidades de saúde do município era mentirosa. Sendo que na presente sessão confirmou que houve atrasos na entrega das medicações nas unidades.

Por fim, relatou pedido da comunidade para passagem do caminhão pipa nos bairros Lageado Baixo, Lageado Alto e Guabiruba Sul.

Haliton Kormann (PMDB)

Informou que foi procurado novamente por moradores da Rua Pedro Bartz, sobre a não conformidade do melhoramento da via. Segundo o vereador ele solicitado através de indicação o arreamento e patrolamento, mas segundo informações só o patrolamento foi executado.

Sugeriu a formação de uma comissão para apresentar o relatório produzido pela AGIR sobre os serviços e qualidade de água do município ao presidente da Casan, Valter Galina em Florianópolis.

Sobre o tema falta de medicamentos também mostrou insatisfação com o posicionamento do vereador líder de governo. Afirmou ainda que quando foi informado na sessão passada que não existia falta de medicamentos, solicitou o retorno de suas fontes às referidas unidades de saúde para buscar os remédios na manhã de quarta-feira, sendo que novamente não tinha os medicamentos necessários.

Valdeci Gomes Ferreira (PDT)

Parabenizou a secretaria de Obras pelas ações de instalação de galerias e melhorias realizadas no bairro Pomerânia, que segundo ele estão sendo elogiadas pela comunidade.

Sobre a situação da água relatou que o tema sempre foi recorrente nos assuntos da Câmara Municipal. Também parabenizou os vereadores pela repercussão do tema qualidade de água.

A participação juntamente com o vereador Osmar Vicentini no encontro que discutiu a legalidade da Puxada de Cavalos, em Pomerode no final de semana também foi comentada.

Por fim, o vereador sugeriu que o poder público incentive que os moradores mantenha a tradição de enfeitar as casas no período natalino. Um concurso seria uma opção destacou o edil.

Jaime Luiz Nuss (PMDB)

Solicitou que a Agência Intermunicipal de Regulação (AGIR) também viabilize um estudo sobre o trabalho da empresa Recicle, responsável pela coleta e destinação do lixo.

Sobre a situação da falta de medicamentos e diante das declarações do vereador líder de governo o vereador deixou a pergunta no ar, quem é que está mentido. Inclusive ele apresentou receitas de pessoas da comunidade, sem citar os nomes resguardado o direito do anonimato. “Seria muito mais inteligente por parte desse governo admitir que também falha. Nenhum governo administra 100%, então é muito mais fácil admitir do que acusar os vereadores de oposição”, afirmou Nuss.

ORDEM DO DIA

- Foi baixado para a Comissão de Finança de Orçamento o Processo PCP-14/00187009, que trata sobre a Prestação de Contas do Prefeito referente ao Exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Guabiruba, para emissão do Parecer;

Foi aprovado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n° 09/2014, que “RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Também foi aprovado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei n° 29/2014, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Também foi aprovado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei n° 30/2014, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUABIRUBA”. Sendo que emendas verbais dos vereadores Jaime Nuss e Osmar Vicentini foram acrescentadas. A primeira para que o brinde de final do ano possa ser estendido a todos os funcionários públicos, independente da participação na festa de final de ano. O segundo para que fosse estipulado um prazo de dois dias para a retirada do brinde.

Em 1º discussão e votação também foi aprovado o Projeto de Lei n° 31/2014, que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUABIRUBA

Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 25 de novembro, no horário regimental de 19 horas.