Câmara Municipal realiza a primeira sessão ordinária de junho

Na sessão foi apreciado e votado dois projetos de lei de origem executiva e uma resolução que institui o Diário Oficial dos Municípios como órgãos oficiais de publicações da Câmara Municipal de Guabiruba.

Por Imprensa Publicado em 02/06/2021 07:12:24 - Atualizado em 18/04/2024 15:29:47

Na noite de terça-feira, 01 de junho, a Câmara Municipal de Guabiruba realizou mais uma sessão ordinária, sendo os trabalhos presididos pelo vereador Cristiano Kormann (Progressistas), contando com as presenças dos demais oito parlamentares.

Na sessão foi apreciado e votado dois projetos de lei de origem executiva e uma resolução que institui o Diário Oficial dos Municípios como órgãos oficiais de publicações da Câmara Municipal de Guabiruba.  

Na oportunidade também estiveram presentes na sessão Paula Maiara Bohn, Superintendente e a Diretora Jeniffer Schlindwein, da Fundação Cultural de Guabiruba. Elas acompanharam a aprovação do Projeto de Lei que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Guabiruba, que passa a integrar a estrutura do Sistema Municipal de Cultura.

No encontro sete vereadores utilizaram o espaço da palavra livre, na seguinte ordem: Jair Francisco Kohler (Progressistas), Maria Simone Fischer (MDB), Ronaldo Kohler (MDB), Vilmar Gums (MDB), Wagner Fischer Westarb (MDB), Waldemiro Dalbosco (Progressistas) e Alexandre Felipe Pereira (Progressistas).

Os áudios com os pronunciamentos na íntegra no final do texto.

ORDEM DO DIA

- Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 3/2021 do Executivo, que "AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DOS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA OS FINS QUE DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Também foi aprovado em regime de urgência Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021 do Executivo, que "FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUABIRUBA (PMC), QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC), NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 1.211, DE 12 DE JULHO DE 2010".

- Aprovada deliberação sobre a Resolução nº 01/2021.

Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 08 de junho do corrente, no horário regimental de 19 horas.

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