Câmara Municipal realiza primeira sessão ordinária do mês de abril

Na noite de terça-feira, 04 de abril, a Câmara Municipal de Guabiruba realizou a primeira sessão ordinária do mês, sendo os trabalhos presididos pelo vereador Waldemiro Dalbosco (Progressistas).

O vice-presidente da casa vereador Jair Kohler (Progressistas) não participou do encontro, ele representou a mesa diretora em evento da segurança pública regional, na Unifebe em Brusque.

A vereadora Maria Simone Fischer (MDB) reforçou suas indicações em situações ligadas a infraestrutura do município.

Lembrou das comemorações que aconteceram dentro do mês de abril, informando que em 2 de abril foi comemorado “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”,  destacando o importante trabalho e desafios dos professores e famílias.

Discorreu sobre resposta recebida pela câmara em ofício que foi assinado por todos os parlamentares. Informou que foi publicado em Diário Oficial do Estado, o rompimento do contrato de prestação de serviço com a empresa responsável pelas obras na Escola Professor João Boss.

Em aparte o vereador o vereador Cristiano Kormann (Progressistas) disse achar válido o oficio, mas, seria necessária a convocação do responsável pela educação estadual na região para prestar explicações na tribuna da casa. 

O vereador Ricardo José Schlindwein (Progressistas) falou sobre sua participação e também dos colegas parlamentes na 24ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Discorreu sobre os principais temas abordados nos fóruns e congressos como o Fundo de Participação dos Municípios e repasses e melhoramento dos trabalhos das Defesas Civis, também a criação de novos encargos e cargos sem saber se existem os recursos necessários para suprir as despesas. 

Schlindwein, também desejou uma boa Semana Santa e uma Feliz Páscoa a toda a comunidade. 

O vereador Ronaldo Kohler (MDB) reforçou suas indicações principalmente com relação limpeza do mato em vias e calçadas. 

Sobre a Escola Professor João Boss, o parlamentar concordou com os colegas vereadores Cristiano e Simone sobre as críticas direcionadas ao Governo do Estado, sobre o rompimento com a empresa e a paralisação dos trabalhos de reforma, que segundo ele já é uma longa “novela”.

Também falou sobre a participação na 24ª Marcha em Defesa dos Municípios, visitas à gabinetes de deputados e senadores e a participação nos fóruns e congressos. 

O vereador Vilmar Gums (MDB) reforçou suas indicações e também sugeriu um nome para ser homenageado pela Câmara Municipal.

Discorreu também sobre os proveitos da participação dos vereadores na 24ª Marcha em Defesa dos Municípios.

Wagner Fischer Westarb (MDB) reforçou indicação solicitando o conserto do guarda corpo na ponte da Rua Alberto Voss, bairro Guabiruba Sul. Da mesma forma solicitou o conserto do guarda corpo da ponte na Rua Fernando Kurtz.

Sobre a suspensão dos trabalhos das obras da Escola Professor João Boss, demonstrou preocupação com a situação dos alunos, como irá ficar a situação com relação os ambientes de estudos.

Também falou sobre a participação dos vereadores na 24ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Apresentou vídeo com momentos da participação dos parlamentares, prefeito e vice, nos fóruns, congressos e gabinetes no Congresso Nacional. 

Waldemiro Dalbosco discorreu sobre sua participação em reunião na Associação Comercial de Brusque e Região (ACIBr), a convite da presidente empresária Rita de Cassia Conti, juntamente com presidentes e vice-presidentes das casas legislativas da região.

Na oportunidade estiveram presentes o vereador André Vechi, presidente da Câmara de Brusque; o vice-presidente da Casa, vereador Deivis da Silva Jr; o presidente da Câmara de Guabiruba, vereador Waldemiro Dalbosco; o presidente da Câmara de Botuverá, vereador Vanderson Betinelli; e o vice-presidente da Câmara, vereador Alesc Sandro Venzon.

O encontro a ACIBr teve como objetivo entender a estrutura e os trabalhos realizados pelo Legislativo nas cidades atualmente, além de uma aproximação maior com os edis, reforçando a importância da parceria público privada para ações em prol da região.

O vereador Alexandre Felipe Pereira (Progressistas) teceu críticas a nova paralização das obras das reformas da Escola Professor João Boss, ela classificou com um “absurdo” e lamentou que alunos tenham que estudar em locais inadequados.

Discorreu sobre a necessidade de uma Reforma Tributária, mas, não da forma que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está articulando, que pretende tirar parte do ICMS e ISS e outros recursos.

 Ordem do Dia

- Foi aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei Lei Ordinária nº 10/2023 do Executivo, que "RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU (APIS) E EXTINGUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CIAPS) MEDIANTE INCORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado o

- Foi aprovado em regime de urgência especial o Projeto de Lei Ordinária nº 8/2023 do Executivo, que "CRIA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTES DE ALUNOS QUE ESTÃO FORA DA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado o Parecer, colocar o referido Projeto em primeira discussão e votação. Rejeitado, arquive-se.

- Foi aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023 da Mesa Diretora, que “ALTERA A LEI Nº 844 DE 23 DE JUNHO DE 2003, QUE DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.

- Foi baixado para as comissões o Processo n. @PCP 20/00101318, que trata da Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2019.

Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 11 de abril no horário regimental de 19 horas.