Câmara Municipal realizou sessão ordinária na terça-feira, 09 de setembro

Na noite de terça-feira, 09 de setembro, aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Guabiruba, sendo os trabalhos presididos pelo vereador Alexandre Felipe Pereira (Progressistas).

Além do projetos aprovados, temas de infraestrutura, transporte e segurança pública debatidos, destaque também para presença de membros da Associação dos Orquidófolos e Plantas Ornamentais (ABAPO) que acompanhar a votação de um projeto que destina recursos financeiros para associação para realização de evento.

Osmar Vicentini Filho (PL) iniciou a sessão com uma reflexão sobre a importância de cuidar de plantas e flores como um ato de cuidar da vida. O vereador relatou sua participação "Feijoada dos Schlindwein", onde interagiu com a comunidade e recebeu sugestões. Sobre a manutenção de estradas, segundo Vicentini foi solicitado o envio de uma máquina para realizar reparos na Rua Valeriano Cavichioli.

A questão da falha na coleta de lixo em algumas ruas foi abordada, com a expectativa de normalização do serviço no dia seguinte, segundo contato com Alôncio Schirmer, responsável pela Estação de Transbordo.

O recebimento de equipamentos agrícolas também foi tema do pronunciamento o vereador mencionou não ter comparecido a eventos sociais em decorrência de questões familiares que o impediram de participar.

Anderson Luiz Cavichioli (Progressistas) destacou a importância do auxílio financeiro municipal para a realização da 21ª Exposição de Orquídeas e Bonsais em Guabiruba, um evento tradicional que atrai visitantes e valoriza o trabalho local. Enfatizou a necessidade do poder público em valorizar e apoiar associações e instituições com suporte institucional e financeiro. Mencionou que, após a impossibilidade no ano eleitoral anterior, houve um aumento no valor do auxílio este ano.

Informou sobre o recebimento de dois novos equipamentos para a agricultura de Guabiruba em Florianópolis, uma colheitadeira de milho e uma carreta basculante. Ressaltou a utilidade desses equipamentos para a agricultura familiar do município.

Cavichioli também realizou indicação solicitando melhorias na sinalização viária observando o rápido desgaste da sinalização horizontal atual (pintura acrílica, com durabilidade de 6 a 12 meses), que exige manutenção frequente. Sugeriu a avaliação da substituição da pintura acrílica por material termoplástico por extrusão, aplicado a quente, que forma uma camada mais espessa (cerca de 3mm) e tem durabilidade de 3 a 5 anos. Propôs a implantação de faixas transversais nas vias, que podem ser apenas pintadas ou ter uma espessura maior, causando leve trepidação (sonorizadores). O objetivo é estimular motoristas a reduzir a velocidade, oferecendo uma alternativa de menor custo e impacto à mobilidade em comparação com lombadas e faixas elevadas.

Diego Borges Veneruchi (PSD) o vereador iniciou sua fala parabenizando a ABAPO pelo trabalho e reafirmou o compromisso de apoio. Sobre a visita do deputado Napoleão Bernardes informou que companhou o deputado, que resultou na conquista de seis parquinhos (playgrounds) para escolas através de emenda parlamentar. Quatro parquinhos já foram instalados, e outros dois serão instalados nas escolas Germano Brands e Edeltrudes Wippel, visando trazer alegria e qualidade de vida às crianças.

Veneruchi convidou toda a comunidade para participar do Cerco de Jericó, que ocorre na Igreja Matriz no centro da Guabiruba, destacando-o como um momento de oração e fortalecimento da espiritualidade. O evento começou no domingo anterior e segue até o próximo domingo.

Por fim, registrou sua participação na bem-organizada Festa Bergamasca, na cidade vizinha de Botuverá, parabenizando o prefeito, vice-prefeito e toda a equipe pelo sucesso.

Carlos Henrique Graf da Silva “Ique” (PSD) explicou que esteve ausente na sessão anterior (terça-feira) devido a uma forte virose, a primeira em muitos anos.

Destaca a recente alteração na lei de adesão para pavimentação em parceria, que reduziu o percentual necessário de 80% para 70%. Cita a Rua Bernardo Vogel, no Lageado, como um exemplo de sucesso, que agora será pavimentada após anos de espera, atribuindo o feito ao trabalho conjunto com o Executivo.

Também discorreu sobre a visita do deputado estadual Napoleão Bernardes, que entregou seis novos parquinhos em quatro escolas municipais, ressalta que esses parquinhos incluem balanços adaptados para cadeirantes, cumprindo a lei federal nº 13.443/2017 e atendendo às crianças com deficiência.

Sobre a necessidade de câmeras, aborda a questão do descarte inadequado de lixo no Parque Municipal, mencionada por outro vereador, e a importância de instalar câmeras de segurança no parque e em outras praças da cidade. Também apresentou uma proposta de empresas interessadas em instalar câmeras de forma gratuita para o município, em troca de direito a publicidade em espaços públicos e mídias digitais. Menciona que a proposta foi levada ao Executivo e a empresários, com uma nova reunião agendada.

Alfred Nagel Neto (MDB) iniciou com uma reflexão pessoal sobre o apreço de sua mãe pelas orquídeas, conectando-o à necessidade de cultivar e valorizar a natureza.Enfatizou a importância de garantir um legado ambiental positivo para as futuras gerações, alertando que o cenário atual torna o futuro uma incógnita se não houver uma mudança drástica.

Solicitou a aprovação de um requerimento para obter informações detalhadas sobre os conselhos municipais (nomes dos membros, vigência, estatutos e frequência das reuniões).Contextualizou a criação dos conselhos após a Constituição de 1988 como fundamental para a participação cidadã e o fortalecimento da democracia.Mencionou sua experiência de 13 anos como membro e 10 anos como presidente do Conselho Municipal de Educação, ressaltando a importância desses órgãos para a governança local e a representatividade popular.

Nagel discutiu a resposta ao Requerimento 24/05, que investigava o descarte de resíduos em um parque municipal. Segundo o parlamentar a resposta confirmou a ausência de licença ambiental para os resíduos, o que era esperado.Expressou consternação e dúvida sobre como "carradas e mais carradas de entulho" puderam ser descartadas "de forma clandestina" em um parque público.Reforçou que a responsabilidade pela manutenção e fiscalização do parque é da Prefeitura Municipal, que deve garantir que tais eventos não ocorram.Reiterou sua sugestão anterior para a instalação de câmeras de segurança no parque, que poderiam prevenir ou identificar os responsáveis por atos como este.

Sobre o transporte público afirmou a necessidade "extremamente urgente" do transporte público dentro do município,mencionou ter sido procurado por uma mãe de uma criança autista que reside na Pomerânia e enfrenta dificuldades para levar a filha para tratamento na policlínica devido à falta de transporte.Destacou que a região possui uma forte presença de migração e que os municípios precisam melhorar seus serviços para atender a população, que não é "exclusivamente abastada".Enfatizou que, embora o prefeito esteja preocupado e buscando soluções, a situação exige uma ação imediata.

Eduarda Schweigert “Duda” (MDB) saudou os membros da ABAPO , compartilhando uma história pessoal de sua avó e o apreço pelas orquídeas, destaca o impacto positivo do cuidado com as flores, citando o caso de uma paciente do CAPS que utilizou essa prática como auxílio em seu tratamento de sofrimento emocional, ressaltando o valor da natureza no bem-estar.

Voltou a reivindica melhorias nas praças e locais de lazer para crianças no município, alerta para a existência de uma lei de 2017 que determina que 5% do espaço dessas praças seja reservado para inclusão, mas observa que poucos parques municipais implementam tal medida.Solicita ao Poder Executivo que olhe com atenção para essa lei e a aplique, defendendo que a inclusão é essencial em toda a sociedade, não apenas no ambiente educacional.

Reiterou a recorrente e "cansativa" demanda por soluções para o transporte público, apresentou casos concretos que ilustram a urgência, segundo a parlamentar uma paciente em tratamento de câncer que, apesar de ter transporte para Blumenau, enfrenta dificuldades em Brusque, dependendo do marido que não pode faltar ao trabalho. Uma costureira do Lageado que perdeu uma tarde de trabalho devido à incompatibilidade dos horários de ônibus com seu atendimento médico.Apela ao prefeito para que dê atenção prioritária a essa questão.

A exemplo de outros colegas sugere a instalação de câmeras em pontos estratégicos, incluindo o parque municipal.Mencionou casos de maus-tratos a animais no parque, destacando que as câmeras inibiriam atos de má-fé e facilitariam a fiscalização por parte da polícia, garantindo a aplicação das leis.

Por fim, a vereadora compartilhou uma reflexão pessoal sobre a canonização do jovem italiano Carlo Acutis em 7 de setembro.Expressou a alegria de ver "jovens santos de calça jeans" que inspiram a busca pela eucaristia e a proximidade com Jesus, destacando a importância da fé para as novas gerações.

Jair Francisco Kohler (Progressistas) informou a comtemplação de Guabirua com dois equipamentos agrícolas (uma colheitadeira de milho e uma carretinha basculante) por meio de emendas parlamentares da gestão passada, intermediadas pelo então deputado Jean Kuhlmann (atual Secretário da Agricultura) e Rafael Pezenti.O vereador expressou gratidão ao governador Jorginho Mello pelos investimentos significativos na agricultura e em diversas outras áreas do estado, entregando emendas aos municípios.

Kohler informou que durante a Festa Bergamasca em Botuverá, o vereador conversou com o senador Esperidião Amin e reivindicou a instalação de uma central de atendimento regional da CELESC em Brusque.Essa central atenderia os municípios de Brusque, Guabiruba e Botuverá, visando melhorar o serviço prestado, que, segundo o vereador, tem deixado a desejar na região.

Discorreu sobre a insatisfação com a lentidão da obra de revitalização da Praça do Cinquentenário, embora algumas melhorias na iluminação tenham sido feitas, os canteiros e o paver ainda estão pendentes.O vereador cobrou mais agilidade dos responsáveis, apesar das dificuldades de mão de obra, sugeriu a necessidade de cercas ao redor dos canteiros para protegê-los do vandalismo.

Justavo Barroso e Silva (Podemos) relatou a queixa de uma "mãe atípica" com filha autista, que enfrenta dificuldades devido à falta de ônibus do posto de saúde até sua casa em Guabiruba. Embora reconheça que o executivo busca soluções, lamenta a falta de poder imediato da Câmara para resolver a situação.

Compartilha sua participação em um evento com o Governador Jorginho Mello e o Secretário Chiodini (que resultou na aquisição de uma carreta basculante e uma colhedora de milho para a agricultura local via deputado federal Pezzetti). Criticou a falta de extensão de convites para todos os vereadores em eventos importantes, defendendo que o trabalho da Câmara é pela cidade e não por bandeiras políticas.

Sobre a lentidão na resolução de problemas na Rua José Vicente Coelho, denunciou a existencia de um buraco na frente da garagem de um morador desde 31 de julho, impedindo-o de usar seu carro. Relata que, mesmo após uma limpeza de bocas de lobo em 9 de setembro, um pedaço de árvore foi deixado no buraco, agravando o problema. Questiona a demora em resolver questões para cidadãos comuns.

Discorreu novamente sobre a descoberta de um parque público repleto de lixo (estopas, móveis, caixas de cerveja). Após sua fiscalização, o parque foi limpo em três dias, mas ele levanta a questão do destino desse lixo e de autorizações para descarte irregular por caminhões de outras cidades. Cobra transparência do secretário responsável e promete que uma nova lei municipal (idealizada pelo presidente da Câmara) punirá os responsáveis pelo descarte ilegal, sem privilégios.

Sobre a desigualdade na liberação de construções apontou uma contradição no bairro Guabiruba Sul, onde uma "rua muito famosa" não possui infraestrutura básica (esgoto, tubulação, boca de lobo, energia), mas foi permitida a construção de uma "bela casa". Contrasta essa situação com inúmeros cidadãos que são impedidos de construir por falta de infraestrutura, defendendo que as facilidades devem ser "para todos, não só para alguns".

Por fim, reformçou seu papel de fiscalizador, comprometendo-se a denunciar o que está errado, seja por parte do prefeito, vice, vereador ou qualquer outra pessoa, e assumir seus próprios atos. Finaliza agradecendo e reiterando seu compromisso.

ORDEM DO DIA

- Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 do Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BRUSQUENSE DE ORQUIDÓFILOS E AMADORES DE PLANTAS ORNAMENTAIS - ABAPO".

- Foi aprovado em regime de urgência especial o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL SÃO PEDRO".

- Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025 de autoria dos Vereadores ALFRED NAGEL NETO e EDUARDA SCHWEIGERT, que "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIOS BENEFICENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE GUABIRUBA, REALIZADOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Aprovado requerimento nº 25/2025.

- Foi baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025 de autoria do Vereador JUSTAVO BARROSO E SILVA, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “GRUPO ESCOTEIROS DRAGÕES DA MONTANHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.