Ordem do Dia - Sessão de 13 de outubro

Na noite de terça-feira, 13, a Câmara Municipal de Guabiruba esteve reunida para segunda sessão ordinária de outubro, sendo que novamente os trabalhos foram realizados através de ferramenta virtual em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

Os trabalhos forma presididos pela vereadora Rosita Kohler (Progressistas) e contou com as presenças dos demais oito parlamentares e também assessores.

ORDEM DO DIA

- Deliberação sobre o Regime de Urgência referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2020, do Executivo, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O projeto foi retirado de pauta e baixado para as comissões para uma maior análise dos vereadores.

- Foi baixado paras as Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Vereador FELIPE EILERT DOS SANTOS, que "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7 DE 13 DE MARÇO DE 1963, QUE "CRIA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS".

- Deliberação sobre o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020 do Executivo, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O parecer das comissões foi aprovado.

Em ato continuo o projeto 12/2020 foi aprovado em primeira discussão e votação.

Nada mais havendo a tratar, foi declarado encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 20 de outubro de 2020, no horário regimental às 19 horas.