Resumo da sessão ordinária de 02 de março de 2021

Na oportunidade foram discutidos e aprovados dois projetos de leis de origem executiva, uma moção de pesar e foi baixando para suas respectivas comissões um projeto de lei de origem legislativa.

Por Imprensa Publicado em 03/03/2021 06:55:18 - Atualizado em 18/04/2024 15:29:47

Na noite de terça-feira, 02, foi realizada a primeira sessão ordinária de março na Câmara Municipal de Guabiruba. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Cristino Kormann (Progressistas) na presença dos demais oito parlamentares que compõe na legislatura.   

Na oportunidade foram discutidos e aprovados dois projetos de leis de origem executiva, uma moção de pesar e foi baixando para suas respectivas comissões um projeto de lei de origem legislativa.

Os vereadores Ronaldo Kohler (MDB), Vilmar Gums (MDB), Wagner Fischer (MDB) Alexandre Pereira (Progressistas), Cristiano Kormann, Jair Kohler (Progressistas), Maria Simone Fischer (MDB) e Ricardo José Schlindwein (Progressistas), fizeram o uso da palavra livre, destacando suas indicações, discorrendo sobre situação da saúde e educação no município.

O pronunciamento estão na integra ao final dessa matéria e a sessão pode ser acompanhada em vídeo no site www.camaraguabiruba.sc.gov.br e na página do facebook da Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA

*Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 4/2021 do Executivo, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MENCIONA".

*Também foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 do Executivo, que "TRANSFORMA O EXTINTO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB EM INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

*Foi baixado para as comissões o Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 974 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 518 DE 11 DE MAIO DE 1995".

*Aprovado moção de pesar endereçada a família do senhor Moacir Boos.

Nada mais havendo a tratar foi declarada encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 09 de março do corrente.

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