Resumo da sessão ordinária de 14 de julho de 2020

Na noite de terça-feira, 14, a Câmara Municipal de Guabiruba realizou a última sessão antes do recesso parlamentar que irá de 17 a 31 de julho. A sessão foi presidida pela vereadora Rosita Kohler (Progressistas), contando com a participação dos demais oito vereadores e funcionários através de encontro remoto (videoconferência).

Os principais temas abordados foram as ações no combate ao coronavírus (Covid-19) em Guabiruba e também a votação de um projeto que define gratificação financeira para os profissionais da área da saúde que estão na linha de frente no combate a pandemia.

O vereador Waldemiro Dalbosco (Progressistas) comentou sobre recebimento de ofício informando sobre a destinação de emenda parlamentar da deputada federal Ângela Amim, para aquisição de uma retroescavadeira no valor de R$ 250 mil, para Guabiruba, o pedido faz parte da Lei Orçamentaria Anual (LOA).

Dabosco, também comentou sobre sua preocupação após declarações de Guilherme Paladini, superintendente da Guabiruba Saneamentos sobre os investimentos realizados e programadas no sistema de captação e distribuição de água. Segundo o parlamentar o Sistema de Reservação não consta conforme promete no projeto de concessão aprovada pela câmara. A aquisição do reservatório no primeiro ano seria fundamental para a não faltar água no final do ano, ele solicitou o envio de ofício cobrando explicações.

O vereador líder de governo Cristiano Kormann (Progressistas) voltou a repercutir a situação do combate a pandemia no município, na semana passada alguns vereadores de oposição criticaram a administração municipal pela demora na abertura do Centro de Triagem para Sintomáticos Respiratórios, mas segundo o parlamentar reforçando inclusive nota divulgada pela assessoria de comunicação da prefeitura não é vereador A ou B, que sabe o momento de abrir o Centro de Triagem, mas sim os profissionais da saúde que vivem o dia a dia no combate do coronavírus. 

O parlamentar também afirmou que ninguém até o momento deixou de receber atendimento e o quadro de funcionários é o suficiente para realização de todos os procedimentos no combate a pandemia. Ele também lamentou afirmando que “o oportunismo político nesse momento é muito invalido e só tumultua”, completou Kormann.

Sobre a aprovação do Projeto de Lei n. º 09/2020, de origem executiva, que “Cria gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento ao coronavírus”, o vereador destacou a importância do mesmo, lamentando mais uma vez o oportunismo político do vereador líder de oposição que queria estender a gratificação para todos os servidores, sendo que o projeto era claro, somente para quem está atuando na linha de frente no combate a pandemia, sendo que o legislativo também não pode criar despesas para o município (com a emenda rejeitada do vereador Jaime Nuss, isso ocorreria, sendo inconstitucional).

O vereador Felipe Eilert dos Santos (PT) acompanhou o colega vereador Waldemiro e externou preocupação pelo motivo de não incluir-se o Sistema de Reservação no plano de investimento inicial da Guabiruba Saneamentos. O vereador também relatou que foi procurado por munícipes que reclamaram da falta de água nos bairros Pomerânia e Aymoré.

Sobre a nota da prefeitura que afirma que o Centro de Triagem será aberto não em decorrência de vereador A ou B e sugere um oportunismo político de parlamentares ao comentar esse tema, o vereador discorda do posicionamento. Segundo ele o papel do vereador e discutir e apresentar ideias. “Não aceitar críticas é bem pior” frisou Santos.

O vereador Jaime Luiz Nuss (MDB) voltou a cobrar a abertura do Centro de Triagem para o atendimento de pessoas com sintomas de coronavírus.

Também solicitou que o prefeito baixe um decreto similar ao de Brusque, exigindo a aferição de temperatura em estabelecimentos de grande circulação de pessoas como supermercados. Disse que foi informado que empresas já estão fazendo essa aferição, também sugeriu que a classe empresarial deveria se unir para aquisição de testes para a covid-19 e disponibiliza-los para os funcionários, que na sua maioria não tem condições financeiras para comprar.

O parlamentar também comentou sobre a rejeição de sua emenda ao de Projeto de Lei n. º 09/2020, de origem executiva, que “Cria gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento ao coronavírus”, o vereador afirmar que sua intenção era estender a gratificação de 30% a todos os funcionários do setor da saúde.

O parlamentar também afirmou que em nenhum momento falou algo negativo contra os funcionários do setor da saúde, que no seu ponto de vista então realizado um excelente trabalho.

O vereador Haliton Kormann (MDB) falou sobre o decreto do governo do estado relacionado ao Covid-19, afirmando que nada mudou, sendo que mais uma vez as decisões ficaram a cargo dos prefeitos. Ele aproveitou para cobrar um decreto mais rígido por parte da Prefeitura de Guabiruba, sobre o uso de máscaras, funcionamento de bares, lanchonetes, supermercados e bancos. 

O parlamentar informou que realizou a leitura de matéria jornalística que a Unimed de Brusque está realizando o tratamento preventivo com medicamentos, como hidroxicloroquina, ivermectina e demais medicamentos que segundo eles estão sendo eficazes no tratamento. Haliton questiona porque a população não pode ter acesso e esses medicamentos.

Haliton também comentou o conteúdo de uma nota divulgada pela assessoria de imprensa da prefeitura que falava em oportunismo político e criticava a liberdade expressão dos vereadores, segundo o parlamentar é lamentável a situação já que vivemos em um país democrático.

O vereador Paulo Ricardo Gums (Progressistas) comentou sobre importantes obras realizadas pelo poder público na cidade. Entre elas as obras da Rua Antônio Fischer no bairro São Pedro.

O parlamentar também informou a alguns colegas que comentaram o assunto, que a maioria das empresas da cidade já estão aferindo a temperatura dos funcionários e de pessoas que circulam nas dependências das mesmas.

O vereador Vilmar Gums (MDB) solicitou o conserto de lajotas soltas na Rua Carlos Kohler e conserto das pontes nas ruas Otto Lofhagen e Ana Kohler.

Em decorrência da demora no recapeamento do asfalto na Rua Carlos Boos, Aymoré o vereador solicitou a realização de uma operação “Tapa Buracos” no local e também em outras vias do centro.

Explicações pessoais:

O vereador Waldemiro Dalbosco solicitou o espaço para lamentar a maneira que o vereador Jaime Nuss, de forma pejorativa afirmou na sessão passada que ele é empresário e teria R$ 250 para fazer exames e comprar medicamentos para covid-19. Mas, na sessão atual solicitou seu apoio como empresário para ajudar no convencimento para aquisição de testes para os funcionários das respectivas empresas. 

Dalbosco finalizou afirmando que ele é empreendedor e cumpridor dos seus deveres e isso também acaba refletindo em oportunidades para fazer boas ações para a cidade.

O pedido de réplica do vereador Jaime, foi negado pela presidência.

ORDEM DO DIA

- Foi aprovado em regime de urgência especial e por unanimidade o Projeto de Lei nº 09/2020, que “CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID 19”.

OBS. Ainda dentro do mesmo tema foi rejeitado emenda verbal do vereador Jaime Nuss, que solicitava a extensão da gratificação para todos os funcionários da Secretaria de Saúde.  A rejeição foi por 5 votos a 3. Votos a favor do autor Jaime, Vilmar e Haliton.

Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 04 de agosto de 2020, no horário regimental às 19 horas.