Resumo da sessão ordinária de 16 de abril de 2019
No encontro foram discutidos e aprovados pareceres das comissões, dois projetos em primeira votação e um em regime de urgência especial.
Na noite de terça-feira, 16 de abril, aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Guabiruba, sendo os trabalhos presididos pela vereadora Rosita Kohler (Progressistas).
Na oportunidade seis vereadores utilizaram o espaço da palavra livre para tratar dos mais diversos temas.
No encontro foram discutidos e aprovados pareceres das comissões, dois projetos em primeira votação e um em regime de urgência especial.
O parlamentar emedebista Haliton Kormann comentou suas indicações com destaque para que solicita o conserto da ponte sobre o Rio Guabiruba, Na Rua José Júlio Schumacher, Centro.
O vereador também destacou o trabalho realizado pela Associação Artístico Cultural São Pedro, para o desenvolvimento do Espetáculo Paixão e Morte de um Homem Livre, que acontece nos dias 18 e 19 deste mês.
O vereador Harri Westarb Neto “Godo” (DEM) no setor esportivo destacou os bons resultados do Caratê em eventos em Santa Catarina e também parabenizou os pilotos da cidade pelos resultados da Etapa de Guabiruba do Gaiola Cross.
Também comentou suas indicações com destaque para o pedido de elevação das travessias elevadas em alguns trechos do bairro Guabiruba Sul.
O vereador Paulo Ricardo Gums (Progressistas) falou sobre a participação dele e dos vereadores Vilmar Gums (PSDB) e Harri Westarb Neto (DEM) na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Segundo o parlamentar os dias do encontro foram produtivos para saber as situações e pleitos das cidades, momento que foi destacado a possibilidade do início das discussões sobre o Pacto Federativo, foi informado que a partir de setembro haverá um aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também irá tramitar o fim dos convênios entre municípios e instituições financeiros diminuindo a burocracia na tramitação dos recursos entre federação e municípios.
O vereador também destacou as visitas realizadas em 16 gabinetes de Deputados Federais de e dois Senadores Catarinenses, na entrega de ofícios e também conversas para buscar melhorias para Guabiruba.
O aumento de acidente na Rua José Júlio Schumacher e proximidades continuou a gerar debates na casa legislativa. O vereador Jaime Luiz Nuss (MDB) voltou a criticar a administração que ainda não realizou ações para resolver o caso, como a instalação de redutor de velocidade ou transformando a via em mão única. As críticas geraram debates entre ele e vereadores de situação que o acusaram de esquecer que muitas ruas foram executadas em padrões inadequados nas gestões do MDB.
O vereador líder de oposição afirmou que estão olhando para o passado, mas esquecem que a cidade de Guabiruba começou a conhecer asfalto e ponte de concreto com obras realizados em gestões do seu partido.
Cristiano Kormann, vereador líder de governo afirmou que tudo que está acontecendo no trecho da Rua José Júlio Schumacher e em grande parte da cidade com relação a falta de espaço para melhoria viária é fruto da falta de planejamento e visão dos governos do MDB em Guabiruba. Segundo ele os vereadores não podem criticar o prefeito e o órgão de trânsito da cidade que estão na busca constante por melhorias, pois, eles os parlamentares do MDB estão reclamando das ações que eles tomaram no passado.
A vereadora Rosita Kohler destacou a participação de equipes da Secretaria de Saúde de Guabiruba entre os dias 10 e 12 de abril, em Piratuba/SC na 2ª Mostra “Aqui tem SUS”, momento foram apresentadas experiências exitosas de ações no SUS nos municípios. O projeto de Guabiruba foi selecionado para etapa nacional.
A parlamentar ainda destacou o espetáculo “Paixão e Morte de um Homem Livre” que acontece em Guabiruba e deixou uma mensagem de páscoa para a comunidade.
ORDEM DO DIA
- Foi aprovado Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Guabiruba referente ao Exercício de 2017.
- Foi aprovado em 1ª discussão e votação o Decreto Legislativo nº 02/2019, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, REFERENTEMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".
- Foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019, que "DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".
- Foi aprovado em regime de urgência especial o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2019 de autoria do Executivo, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §9º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.542/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016".
Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 23 de abril de 2019, no horário regimental às 19 horas.
