Sessão
Sessão do dia 06/12/2011
Os Vereadores de Guabiruba estiveram reunidos nesta terça-feira, 06 de dezembro, em sessão ordinária...
Os Vereadores de Guabiruba estiveram reunidos nesta terça-feira, 06 de dezembro, em sessão ordinária no Plenário da Câmara Municipal. Com o Plenário lotado, estavam presentes alunos e professores, da Escola de Educação Básica Professor João Boos.
Fez uso da tribuna a Secretaria Municipal de Educação Iracema Catarina Conceição Becker, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, que “AUTORIZA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL A REDE PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Secretária da Educação disse que: “não estou aqui para convencer os Vereadores, e sim para esclarecer, e que cada um dos Vereadores tenha conhecimento do que é legal e viável para o Município”. Os Vereadores José Vicente Baron, Valdeci Gomes Ferreira, Cristiano Kormann, Matias Kohler, José Carlos Baron, e Valentin Kohler questionaram a Secretária sobre a falta de esclarecimentos sobre a parte jurídica no conteúdo do Projeto que foi elaborado, pois o Projeto não reflete as explicações apresentadas pela Secretária. Os Vereadores terão que estudar mais o Projeto para entrar em votação.
Da mesma forma, inscreveu-se a Senhora Márcia Antônia Moreira, Professora da Escola de Educação Básica Professor João Boos, para manifestar-se em nome dos professores, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2011. Márcia primeiramente parabenizou, os Vereadores que não aprovaram o Projeto sem os devidos esclarecimentos, porque os professores e a comunidade (pais e alunos) que são os principais interessados não foram informados anteriormente sobre o projeto. Márcia ainda, fez vários questionamentos em relação ao Projeto.
O Vereador Matias Kohler sugeriu uma Audiência Pública, mediante o apoio do Vereador Nilton Rogério Kohler sendo que a Audiência Pública seja feita antes dos Pareceres das Comissões.
O Presidente Vilmar Gums, concedeu excepcionalmente, a palavra ao Senhor José Oliveira Mafra, Vice-Presidente do SINTAEMA-SC (Sindicato dos Trabalhadores de Águas Saneamento e Meio Ambiente de Santa Catarina), que recomendou uma gestão compartilhada na execução dos serviços e atividades da CASAN que trata do Projeto de Lei nº 048/2011, que “Cria o Fundo Municipal de Água e Saneamento Básico do Município de Guabiruba”, cuja matéria está aguardando uma decisão judicial.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia foram aprovados em regime de urgência especial, com a dispensa dos pareceres, em votação única, os Projetos de Lei n.ºs 017 e 018/2011, de origem do Legislativo, que denominam vias públicas municipais.
Também, foram aprovados em primeira votação os projetos de leis n.ºs. 043 e 045-2011, do Executivo Municipal, sendo aprovados por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal.
Ainda, foram aprovados em regime de urgência, com a dispensa dos pareceres, em votação única e por unanimidade os projetos de leis n.ºs. 046 e 047-2011, do Executivo Municipal.
Foi baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei Nº 50/2011, que “INSTITUI A NOTA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para emissão dos pareceres.
Nada mais havendo a tratar, Senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, sendo que a próxima sessão será realizada no dia 13 de Dezembro, às 19:00 horas.
Confira o audio da sessão: [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento do Presidente Vilmar Gums e Leitura Ordem do Dia 06-12-2011.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento do Vereador Jose Vicente Baron dia 06-12-2011.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento do Vereador Jose Vicente Baron II dia 06-12-2011.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento do Vereador Matias Kohler dia 06-12-2011.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento do Vereador Nilton Rogerio Kohler dia 06-12-2011.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento do Vereador Orlando Schaefer dia 06-12-2011.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento do Vereador Valdeci Gomes Ferreira dia 06-12-2011.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento do Vereador Valentin Kohler dia 06-12-2011.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento do Vereador Valentin Kohler II dia 06-12-2011.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento do Vereador Vilmar Gums dia 06-12-2011.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento Palavra Livre Iracema C. C. Becker dia 06-12-2011.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento Palavra Livre Jose de Oliveira dia 06-12-2011.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2011/Pronunciamento Palavra Livre Marcia A. Moreira dia 06-12-2011.mp3] Confira as fotos da sessão: [nggallery id=38]Galeria de fotos
