Sessão do dia 10/04/2012

Os Vereadores de Guabiruba estiveram reunidos nesta terça-feira, 10 de abril do corrente, em sessão ordinária no Plenário da Câmara Municipal. O Presidente Vilmar Gums (PSDB), por exceção da inscrição da palavra permitiu que o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região, o Senhor Orlando Soares Filho ocupasse a Tribuna para se manifestar sobre a decisão tomada pela Assembléia Geral dos Professores que se deu ontem, dia 09 do corrente mês. O Tribuno informou que a mobilização da classe continuará até o início da próxima semana no aguardo de uma proposta de reajuste salarial por parte da Administração Municipal, caso contrário poderá ser deflagrada uma greve geral dos professores.

Na sequência, por inscrição fez uso da palavra o Senhor Pedro Rieg, morador da Rua Lorena, neste Município, para manifestar-se sobre os trabalhos de responsabilidade da Vigilância Sanitária. O Senhor Pedro Rieg, discorreu diversos assuntos não mencionados na inscrição. Todavia, sobre o tema relacionado denunciou a falta de limpeza e fiscalização por parte do Poder Público e, sobretudo a falta de conscientização dos moradores que jogam o lixo no rio.

Em seguida, se fez presente, o Secretário Municipal de Obras, o Senhor Clodoaldo Riffel, com a finalidade de prestar maiores esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela pasta. Ao Ser convidado pela Presidência para ocupar a tribuna, foi questionado pelo Vereador Valdeci Gomes Ferreira (PDT) sobre a falta de inscrição da palavra do Secretário em pauta como determina o Regimento Interno da Câmara Municipal. O Presidente Vilmar Gums reconheceu o esquecimento por sua parte, porém diante da relevância dos questionamentos não dispensou a oportunidade de ouvir os esclarecimentos do Secretário Municipal. O Vereador Valdeci indignado com o procedimento adotado pela Presidência retirou-se do Plenário, aduzindo que há mais de anos o Secretário vem sendo convocado sem dar satisfação aos Vereadores.

Da mesma forma a atitude do Presidente mereceu a indisposição do Vereador Nilton Rogério Kohler (DEM) por falta de ordem na condução dos trabalhos legislativos. O Vereador Nilton, ainda questionou o Secretário Clodoaldo Riffel sobre a demora da instalação das lombadas físicas em pontos estratégicos já determinados em reunião no ano passado, em resposta Clodoaldodisse que nesta semana fez contato com Empresas AZZA e PACOPEDRAS para fazer orçamento de custo para a execução das lombadas. Clodoaldo disse: “Não depende só de mim, se dependesse já estariam prontas, mas tenho um Patrão (o Prefeito)”.

O Vereador Valentin Kohler (PP) questionou o Secretário, pela falta de um Engenheiro capaz de projetar uma lombada, tendo em vista que as três lombadas executadas nenhuma tem o mesmo padrão.

O Vereador Cristiano Kormann (PP) ressaltou que o Secretário de Obras, não é o único culpado, pois se fosse assim simplesmente bastaria demiti-lo, sendo que as falhas cabe a toda Administração Municipal. Cristiano, ainda questionou sobre a falta de  comprometimento por parte da Administração Municipal em entregar as Indicações as devidas Secretarias. Clodoaldo confirma o não recebimento das Indicações encaminhadas ao Executivo Municipal, inclusive, por vezes são jogadas no lixo, conforme atesta o Senhor Presidente Vilmar Gums em conversa com o Prefeito Municipal o Senhor Orides Kormann.

O Vereador José Vicente Baron (PSD) questionou o Secretário em relação á execução das obras realizadas, Clodoaldo disse que cabe a ele executar e resolver e ao Engenheiro responsável cabe determinar normas ou regras na execução das obras. José Vicente retrucou o Secretário informando que em contato com o Engenheiro Jaison H. de O. Knoublauch a responsabilidade é do Secretário de Obras.

O Vereador Matias Kohler (PP) lamentou a desorganização geral e a falta de sintonia entre as Secretarias e os demais órgãos municipais, culpa-se os Secretários, Engenheiros entre outros, sendo que na verdade todos são subordinados do Prefeito Municipal. Matias ressaltou que as obras realizadas, faz-se em quantidade e peca-se na qualidade, tendo em vista a falta de autonomia por parte da Secretaria de Obras Municipal.

O Presidente Vilmar Gums determinou a formação de uma comissão provisória, com a participação dos líderes de bancada, para uma reunião com o Prefeito Municipal, a fim de resolver o problema da instalação das lombadas físicas, Clodoaldo disse que conforme o orçamento estiver pronto marcará a reuniãoem questão. Vilmarainda, questionou a demora para o conserto dos buracos nas ruas pavimentadas, Clodoaldo respondeu que todos os dias são abertos novos buracos pela CASAN, e  simplesmente jogam areia no buraco. Em aparte o Vereador Matias Kohler informou que conforme contrato assinado entre Prefeitura Municipal de Guabiruba e CASAN em 01/04/2008, existe uma clausula que determina que os  buracos feitos pela CASAN são de responsabilidade da Prefeitura Municipal consertá-los.

O Vereador Ademir Fischer (PMDB) ressaltou que é contra a implantação das lombadas físicas, tendo em vista que tem que penalizar os infratores e não todos os moradores. Em aparte, o Vereador Matias comentou que nenhum dos Vereadores é a favor da implantação das lombadas, infelizmente ninguém quer, é um mau necessário, sendo que a COMUTRAM, reivindicou pela aquisição de radares eletrônicos para punir os infratores, o que foi sempre negado pela atual Administração Municipal, pois o único meio de se punir seria a instalação dos radares.

 

Ordem do Dia

Na ordem do dia, o Senhor Presidente baixou às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei n° nº 7/2012, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE2012”, para emissão dos respectivos Pareceres.

Nada mais havendo a tratar, Senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, sendo que a próxima sessão será realizada no dia 17 de abril, às 19:00 horas.

  Confira o audio da sessão: [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2012/Leitura da Ordem do dia 10-04-2012.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2012/Pronunciamento do Vereador Jose Vicente Baron 10-04-2012.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2012/Pronunciamento do Vereador Valdeci Gomes Ferreira 10-04-2012.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2012/Pronunciamento do Vereador Cristiano Kormann 10-04-2012.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2012/Pronunciamento do Secretario Clodoaldo Riffel 10-04-2012.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2012/Pronunciamento Sr Pedro Rieg 10-04-2012.mp3] [audio:http://www.camaraguabiruba.sc.gov.br/2011/audio/2012/Pronunciamento Presidente do Sindicato Orlando Soares 10-04-2012.mp3]   Confira as fotos da sessão: [nggallery id=52]