Sessão ordinária de 14 de abril de 2015

Na presença da comunidade e alunos da Escola Professor João Boos, os vereadores guabirubense estiveram reunidos na noite de terça-feira, 14 de abril, em sessão ordinária na sede do Poder Legislativo.

Entre os destaques do encontro, os parlamentares discutiram temas como a desmunicipalização do ensino fundamental, a não aprovação do projeto “Junho Verde”, além da importante aprovação por unanimidade do projeto de lei n.º 01/2015, de autoria do vereador Felipe dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmaras de vídeo monitoramento nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancarias e financeiras do município.

O espaço da tribuna popular foi utilizado pelo senhor Olímpio Valdemar Comper, que tratou sobre assuntos da tubulação da Rua José Antônio Fischer, bem como problemas apresentados por um loteamento próximo da via.

A sessão não contou com a presença do vereador Osmar Vicentini, que está afastado temporariamente para tratamento de saúde. Todos os parlamentares desejaram em seus pronunciamentos melhoras ao companheiro, afirmando que aguardam o seu retorno em breve.

Palavra livre:

Haliton Kormann (PMDB)

O vereador voltou a comentar a situação das entregas de encomendas por parte da agência dos Correios, sendo que segundo o parlamentar os entregadores não são da cidade e enfrentam dificuldades na localização dos endereços. Ele sugeriu que os moradores possam adequar as numerações das residências e colocar caixas coletoras.

O peemedebista defendeu o projeto “Junho Verde” reprovado por maioria de votos em sessões anteriores. Ele comentou inclusive matéria jornalística nacional que denunciava a aplicação de veneno na natureza.

Waldemiro Dalbosco (PP)

Para o vereador Waldemiro Dalbosco (PP) a municipalização do ensino fundamental foi realizada no passado de forma impositiva, sendo que a atual administração ao receber a proposta de desmuncipalização tratou de chamar todos os envolvidos para debater a possibilidade.

Ele também alertou que a reforma da Escola Professor João Boss não pode ser atrelada ao tema desmunicipalização do ensino fundamental, para o edil são assuntos diferentes.

Jaime Luiz Nuss (PMDB)

O edil realizou uma exposição de motivos sobre o projeto “Junho Verde” reprovado com votos dos vereadores de situação na sessão anterior. Ele criticou o posicionamento dos vereadores contrários e solicitou que o público prestasse a atenção na aprovação de um projeto que cria um cargo no quadro de funcionários da casa.

Também comentou a presença do senhor Olímpio Comper, que reclamou da situação da Rua José Antônio Fischer, o vereador prestou apoio ao munícipe.

Luciano Schlindwein (PP)

No espaço da palavra livre destaque para o pronunciamento do vereador Luciano Schlindwein (PP) que entre os temas apresentados estendeu convide para comunidade para participação na Tenda Cultural, Feira de Produtos Artesanais e Lazer na Estrada.

Também lembrou o evento de inauguração da pavimentação em parceria da Rua Santa Catarina, bairro São Pedro. O parlamentar elogiou os vereadores de situação que sempre então junto da comunidade acompanhado e prestigiando os eventos e encontros.

Felipe Eilert dos Santos (PT)

O vereador informou que voltará a cobrar melhoras no atendimento do Banco do Brasil, atendendo pedido de usuários.

Sobre o tema educação especial o vereador procurou a direção da secretária de Educação para buscar informações sobre o trabalho realizado. Segundo foi apresento, mais de 50 atendimentos são realizados todos os meses na cidade. Ainda sobre o tema o vereador ressaltou a importância da realização de políticas publicas para o setor.

Também comentou sobre os focos de dengue encontrados no município, um no bairro Aymoré e dois no mesmo lugar no bairro Imigrantes. Foi reforçada a necessidade de ação e conscientização da comunidade no trabalho preventivo.

A tramitação na casa do projeto de lei n.º 01/2015, de autoria do vereador, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmaras de vídeo monitoramento nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancarias e financeiras, foi comentado pelo parlamentar que fundamentou a importância da aprovação para o melhoramento da segurança da comunidade.

Sobre o projeto “Junho Verde” o presidente lamentou a utilização de boa parte da sessão para discussão de uma matéria já vencida. Porém, repudiou a tentativa de alguns vereadores de tentar colocar a Mesa Diretora contra a opinião pública com acusações infundadas.

Nilton Rogério Kohler (DEM)

O vereador Nilton Rogério Kohler (DEM) apoiou as reivindicações do morador ocupante da tribuna popular que entre outras reclamações falou sobre a situação de loteamento próximo a Rua José Antônio Fischer. Para o vereador o crescimento do município é importante, mas, de forma ordenada.

O parlamentar que foi a favor da municipalização do ensino fundamental na legislatura passada, comentou o processo de desmuncipalização proposta pela Gerencia de Educação, dizendo acreditar que o ensino municipal é bem superior ao atendimento do estado.

Sobre o projeto “Junho Verde” voltou a questionar a reprovação do mesmo pelos vereadores de situação, não concordando com a alegação de inconstitucionalidade pregada pelos contrários a matéria.

Valdeci Gomes Ferreira (PDT)

A presença do vereador vestido com camisa e chapéu verde foi encarada por vereadores de oposição e alguns membros da comunidade que acompanhavam a sessão como provocativa. O edil justificou a reprovação do projeto “Junho Verde” afirmando que sempre cuidou da natureza.

Na sequência mostrou imagens do trabalho que realiza em sua residência no aproveitamento do óleo de cozinha para a produção de sabão.

Por fim, comentou sua presença no evento em homenagem ao dia das serventes e merendeiras.

Cristiano Kormann (PP)

O Líder de Governo na casa, Cristiano Kormann (PP) comentou o tema desmunicipalização, lamentando a ausência dos vereadores de oposição no encontro que tratou do assunto, já que os mesmo foram a favor da municipalização na época da votação.

Ainda sobre o tema educação o vereador voltou a criticar boatos espalhados por colegas oposicionistas sobre problemas com a merenda escolar. O defensor do governo informou que o trabalho realizado em Guabiruba é referencia para o país, inclusive serviu de inspiração para um documentário produzido pelo Greenpeace.

ORDEM DO DIA

Foi aprovado em votação única o Projeto de Lei Ordinária nº04/2015, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 810, DE 28 DE JUNHO DE 2002”.

Aprovado em votação única o Projeto de Lei Ordinária nº05/2015, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUABIRUBA”.

Aprovado em votação única o Projeto de Lei nº 03/2015, que “ALTERA A LEI nº 1416/2013, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013”.

Aprovado em votação única, com votos contrários dos vereadores Jaime Nuss, Haliton Kormann e Nilton Kohler o Projeto de Lei nº 04/2015, que “CRIA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS QUE ESPECÍFICA”.

Em segunda discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei n° 001/2015, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, QUE POSSUEM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima, para o dia 28 de abril de 2015, no horário regimental de 19 horas.