Votação do Plano Diretor foi destaque da sessão da Câmara Municipal de Guabiruba
Na noite de terça-feira, 27, foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Guabiruba, sendo os trabalhos presididos pela vereadora Rosita Kohler (Progressistas). O principal destaque foram as discussões em torno da revisão do Plano Diretor do Município.
Antes no espaço da palavra livre tivemos as manifestações dos vereadores Haliton Kormann (MDB), Jaime Luiz Nuss (MDB), Valdeci Gomes Ferreira (progressistas), Vilmar Gums (PSDB) e Waldemiro Dalbosco (progressistas), que trataram de temas como problemas em entregas de encomendas pelos Correios, enfraquecimento nas atividades dos colonos e melhorias na mobilidade e iluminação de vias.
O vereador líder de oposição Jaime Luiz Nuss destacou a aprovação em primeira votação do Plano Diretor, com as respectivas emendas dos parlamentares. Para o parlamentar esse foi o projeto mais importante que tramitou na casa na atual legislatura pensando no desenvolvimento econômico e também no meio ambiente.
Jaime comentou suas duas emendas verbais, sendo uma aprovada e outro rejeitada.
O vereador Felipe Eilert dos Santos (PT) também classificou o Plano Diretor como muito importante para o desenvolvimento do município. O vereador comentou a rejeição de sua emenda verbal que solicitava a revisão do plano em cada 5 anos e não 10 como previsto na redação original.
Por fim, ele também lamentou a não aceitação do plenário de algumas alterações nas redações no bloco de emendas propostos pela casa legislativa, o formato de votação deixou o parlamentar insatisfeito.
O vereador Waldemiro Dalbosco foi o “porta voz” o parlamentar que representou a Câmara Municipal nas reuniões com os técnicos do poder executivo para elaboração das emendas necessárias ao Plano Diretor. O vereador falou sobre a aprovação das emendas e também do projeto em primeira votação. Dalbosco afirmou que não é possível fazer um plano para cada habitante, mas foi buscado o equilíbrio, focando no desenvolvimento econômico, sustentabilidade, mobilidade e qualidade de vida.
O vereador líder de governo Cristiano Kormann (progressistas) também foi importante no processo de conversações entre os poderes e comunidade para elaboração do Plano Diretor. O parlamentar destacou a importância do processo democrático e aprovação do projeto em primeira votação.
No final do encontro a presidente da casa vereadora Rosita Kohler avaliou a maneira que foi conduzido o processo de elaboração e votação do Plano Diretor. Ela também ressaltou a importância do projeto para a cidade.
ORDEM DO DIA
Foi aprovado em votação única o Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 do Executivo, que "RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Foi aprovado bloco de emendas dos vereadores ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 do Executivo, que " ALTERA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Foi rejeitada emenda verbal de autoria do vereador Felipe Eilert dos Santos, que solicitava a revisão do Plano Diretor a cada 5 anos. A rejeição recebeu os votos favoráveis do autor e do vereador Vilmar Gums e contrário dos demais pares.
- Foi rejeitada emenda verbal do vereador Jaime Luiz Nuss, que solicitava a possibilidade da construção edificações em três pavimentos ou até 10 metros, contrariando a redação original dois pavimentos e 7 metros. Rejeitada por 5 votos 4.
- Foi aprovado por unanimidade emenda verbal do vereador Jaime Nuss, alterando o artigo n. º 67 da lei, possibilitando o uso de 70% nas laterais de construções.
- Foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 do Executivo, que " ALTERA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nada mais havendo a tratar foi declarada encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 03 de setembro de 2019, no horário regimental às 19 horas.