Institucional

HISTÓRICO DA CÂMARA

A instalação oficial da Câmara Municipal de Guabiruba ocorreu em 31 de janeiro de 1963 em uma das salas da Prefeitura Municipal, instalada provisoriamente nas dependências da empresa Kohler e Cia., localizada na Rua 10 de Junho, Centro de Guabiruba.

No ato da instalação, tomaram posse os vereadores (eleitos em 07/10/1962): Envino Dirschnabel (PSD), com 207 votos; Osmar Seubert (PSD), com 120 votos; Paulo Kohler (PSD), com 105 votos; Guilherme Gartner (PSD), com 98 votos; Licínio Wippel (UDN), com 109 votos; Ovídio Habitzreuter (UDN), com 82 votos; Érico Truppel (PTB), com 110 votos, com mandato de 31.01.1963 a 31.01.1967.

A cerimônia de posse foi presidida pelo vereador Guilherme Gartner, nos termos da Lei Estadual n° 987, de 12 de novembro de 1953 (DO/SC 01-12-1953), por ser o legislador mais idoso. A composição da mesa diretora teve como Presidente: Osmar Seubert; Vice-Presidente: Envino Dirschnabel; 1° Secretário: Paulo Kohler; 2° Secretário: Guilherme Gartner. Demais Vereadores: Licínio Wippel; Ovídio Habitzreuter; Érico Truppel.

O Regimento Interno da Câmara Municipal foi instituído em junho de 1963 e em setembro do mesmo ano foi criado o cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, designando o Professor Mário Dirschnabel como o primeiro funcionário do Poder Legislativo.

Seis anos depois, em 16 de maio de 1969, foi oficializado um dos símbolos municipais: o Hino de Guabiruba, sendo o autor da letra e da melodia o Maestro José Nilo Valle.

Mais autonomia no Legislativo

Em 30 de novembro de 1987 foi instituído o serviço de contabilidade próprio da Câmara Municipal, nos termos da Lei Complementar n° 05, de 26 de novembro de 1975, sendo desmembrada do setor contábil da Prefeitura Municipal.

A Câmara Municipal funcionava nas dependências da Prefeitura e seu orçamento era vinculado à contabilidade do Poder Executivo. Com a mudança, a Câmara passou a ter autonomia no serviço contábil.

Com a Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a ter mais autonomia, transformando-se em entidades dotadas de organização e governo próprios, além de possuir atribuições exclusivas. Cada município ganhou direito de elaborar sua própria Lei Orgânica. Dessa forma, Guabiruba também criou a sua.

Terra do Tecelão

Este é oficialmente o slogan do município, recomendado pelo Plenário da Câmara Municipal na sessão de 15 de outubro de 1993, durante a oitava legislatura. A intenção, registrada em ata, foi de proibir a utilização de slogan de campanha política para fins publicitários e promoção de governo, valorizando o tecelão, que veio de Lodz para a região a partir de 1899.

Em 19 de maio de 1994 foi aprovada a Lei n° 487/1994, que autorizou a Prefeitura a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a participação da Câmara. O objetivo era a construção de um prédio único para abrigar as sedes do Sindicato Rural e da Câmara Municipal.

O terreno tinha área total de 576,35 m2, sendo o térreo com uma área de 54,70 m2 para a entidade sindical e uma área disponível de 73,56m2 para a Secretaria de Agricultura do Município, além de uma área disponível de 112,45 m2 para o setor de saúde do Sindicato, somando uma área útil de 228,63 m2, mais uma área disponível de 30,30 m2, que serviria para o Sindicato. Concluída a obra, o piso superior foi escriturado em noma da Câmara Municipal. A inauguração ocorreu no dia 10 de junho de 1998, sendo presidente da Câmara José Vicente Baron e Prefeito Dr. Luiz Moser.

Em junho de 1997, pela primeira vez uma mulher ocupa a Presidência da Câmara. A Vereadora Bernadete Maria Boos Kormann assumiu a Mesa Diretora em caráter interino, tendo em vista o pedido de licença solicitado pelo titular Valério Gums.

Atualização da Lei Orgânica

Em 30 de junho de 2005 foi criada uma Comissão Especial para atualizar a Lei Orgânica do Município, sendo eleito como Presidente o Vereador José Vicente Baron e relator Ademir Fischer.

Além da assessoria técnica da Câmara, houve a contratação de uma assessoria externa (ACON’AD- Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda.) para auxiliar nos trabalhos. A primeira Lei Orgânica, promulgada em 1990, foi criada com base na Constituição Federal de 1988 e durante seus 15 anos de vigência sofreu alterações decorrentes das mudanças na Constituição Federal, Estadual e Leis infraconstitucionais.

Em novembro de 2005 foi aprovada a revisão da Lei Orgânica Municipal. Já em 5 de outubro de 2009 foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei n° 07/2009, do Legislativo, que deu origem a Lei Municipal n° 1.217, a qual reconheceu a comunidade de Karlsdorf-Neuthard como cidade co-irmã de Guabiruba.

O protocolo de intenções foi assinado oficialmente no dia 07 de novembro de 2010, durante o desfile comemorativo dos 150 anos de imigração de Baden – Alemanha.

1ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 01-10-1962. (Pref. Henrique Dirschnabel (62/63: PSD)

Mandato: 31-01-1963 a 31-01-1967. (Pref. Carlos Boos (63/69: PSD)

Composição da Mesa Diretora: Presidente: Osmar Seubert (PSD); Vice-Presidente: Envino Dirschnabel (PSD); 1° Secretário: Paulo Kohler (PSD); 2° Secretário: Guilherme Gartner (PSD). Demais vereadores: Licínio Wippel (UDN); Ovídio Habitzreuter (UDN); Érico Truppel (PTB).

2ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 15-11-1966.

Mandato: 01-02-1967 a 31-01-1970. (Pref. Vadislau Schmidt/Arlindo L. Conceição (69/73): ARENA-2)

Composição da Mesa Diretora (67/70)

Presidente: Érico Truppel (PTB); Vice-Presidente: Ovídio Habitzreuter (ARENA-2/UDN); 1° Secretário: Licínio Wippel (ARENA-2/UDN); 2° Secretário: Arlindo Leonides Conceição (ARENA-2/UDN). Demais vereadores: Anselmo Boos (ARENA-1/PSD); Paulo Kohler (ARENA-1/PSD); Érico Vicentini (ARENA-1/PSD).

3ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 30-11-1969.

Mandato: 31-01-1970 a 31-01-1973. (Pref. Vadislau Schmidt/ Arlindo L. Conceição (69/73): ARENA-2).

Composição da Mesa Diretora (1970/1971)

Presidente: Ivo Fischer (ARENA-2/UDN); Vice-Presidente: Edelberto Erthal (ARENA-2/UDN); 1° Secretário: João Baron (ARENA-2/UDN); 2° Secretário: Silvério Régis (ARENA-2/UDN). Demais vereadores: Anselmo Boos (ARENA-1/PSD); Paulo Kohler (ARENA-1/PSD); Érico Truppel (ARENA-1/PSD).

Renovação da Mesa Diretora (fev/1972 a jan/1973)

Presidente: Edelberto Erthal (ARENA-2/UDN).

Vereadores reeleitos: Anselmo Boos (ARENA-1/PSD); Paulo Kohler (ARENA-1/PSD); Érico Vicentini (ARENA-1/PSD).

4ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 15-11-1972.

Mandato: 31-01-1973 a 31-01-1977. (Pref. Ivo Fischer/João Baron (73/77): ARENA02)

Composição da Mesa Diretora (1973/1974)

Presidente: Aniberto Kohler (PTB); Vice-Presidente: Ludovino Paulo Boos (MDB); 1° Secretário: Anselmo Petermann (ARENA-1/PDS); 2º Secretário: Octívio Gums (ARENA-1/UDN). Demais vereadores: Geroldo Schumacher (ARENA-2/PDS); Ingo Fischer (ARENA-1/PDS) (renunciou em maio de 1974 e assumiu o suplente de Vereador Afonso Carminatti (ARENA-1/PDS); Silvério Régis (ARENA-2/UDN)

Renovação da Mesa Diretora (fev/1975 a jan/1977)

Presidente: Ludovino Paulo Boos (MDB); Vice-Presidente: Geroldo Schumacher (ARENA-2/PDS); 1° Secretário: Afonso Carminatti (ARENA-1/PDS); 2° Secretário: Anselmo Petermann (ARENA-1/PDS).

5ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 15-11-1976.

Mandato: 01-02-1977 a 31-01-1983. (Pref. João Baron/ Guido A. Kormann (77/83): ARENA-1/PDS)

Composição da Mesa Diretora (01-02-1977/31-01-1981)

Presidente: Silvério Régis (ARENA-2/UDN); Vice-Presidente: Wilson Antônio Gums (ARENA-1/PDS); 1° Secretário: Ciro Speck (PMDB); 2° Secretário: Joaquim Comper (PMDB); Henrique Gregório Ebele (ARENA-1/PDS), a partir de 22/29/08/1978). Demais vereadores: Valério Luiz Maffezzolli (ARENA-1/PDS); João Scheffer (ARENA-1/PDS); Henrique Gregório Ebele (ARENA-1/PDS).

Renovação da Mesa Diretora (01-02-1981 a 31-01-1982)

1. De 01-02-1981 a 31-01-1982 – Presidente: Valério Luiz Maffezzolli
2. De 01-02-1982 a 31-01-1983 – Presidente: Henrique Gregório Ebele.

Obs: Em 1° de setembro de 1978, o vereador Joaquim Comper (PMDB) renunciou formalmente ao mandato, tendo assumido em seu lugar o suplente João Antônio Kormann (PMDB). * Observa-se que a partir de 1° de fevereiro de 1981 a renovação da Mesa Diretora deu-se a cada ano pelo chamado acordo de cavalheiros.

6ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 15-11-1982

Mandato: 01-02-1983 a 31-12-1988. (Pref. Guido A. Kormann/Valério L. Maffezzolli (83/88): PDS).

Composição da Mesa Diretora (1983/1984)

Presidente: Henrique Gregório Ebele (PDS); Vice-Presidente: Egon Schweigert (PDS); 1° Secretário: Antônio Stedile (PDS); 2° Secretário: Marcos Habitzreuter (PDS). Demais vereadores: Antônio Dietrich (PMDB): Manoel Damásio Pereira (PDS); Octívio Gums (PMDB).

*Renovação da Mesa Diretora:

a) de fev/1984 a jan/1985 – Presidente: Egon Schweigert; Vice-Presidente: Henrique Gregório Ebele; 1° Secretário: Manoel Damásio Pereira; 2° Secretário: Marcos Habitzreuter.

b) de fev/1985 a jan/1986 – Presidente: Antônio Stedile; Vice-Presidente: Marcos Habitzreuter; 1° Secretário: Henrique Gregório Ebele; 2° Secretário: Manoel Damásio Pereira.

c) de fev/1986 a jan/1987 – Presidente: Marcos Habitzreuter; Vice-Presidente: Antônio Stedile; 1° Secretário: Henrique Gregório Ebele; 2° Secretário: Manoel Damásio Pereira.

d) de fev/1987 a jan/1988 – Presidente: Manoel Damásio Pereira; Vice-Presidente: Egon Schweigert; 1° Secretário: Antônio Stedile; 2° Secretário: Henrique Gregório Ebele.

* A renovação da Mesa Diretora ocorria com a renúncia do Presidente da Casa, assumindo o seu vice, apesar da Lei Orgânica conferir um mandato de dois anos. Ainda nesta legislatura ficou estabelecido que as sessões ordinárias seriam realizadas às quartas-feiras e não às terças.

7ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 15-11-1988.

Mandato: 01-01-1989 a 31-12-1992. (Pref. Valério L. Maffezzolli / Egon Schweigert (89/92): PDS)

Composição da Mesa Diretora (1989/1990)

Presidente: Jorge Luiz Kohler (PDS); Vice-Presidente: Osmar Vicentini (PDS); 1° Secretário: Valdir Riffel (PDS); 2° Secretário: Wilson Antônio Gums (PDS). Demais vereadores: João Baron (PDS); Antônio Rothermel (PDS); Genésio Gums (PMDB); Anselmo Koehler (PMDB); Luiz Moser (PMDB).

Renovação da Mesa Diretora (1991/1992)

Presidente: João Baron (PDS); Vice-Presidente: Antônio Rothermel (PDS); 1° Secretário: Luiz Moser (PMDB); 2° Secretário: Osmar Vicentini (PDS).

8ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 03-10-1992.

Mandato: 01-01-1993 a 31-12-1996 (Pref. Orides Kormann/ Luiz Moser (93/96): PMDB)

Composição da Mesa Diretora (1993/1994) VICE pfl/prn

Presidente: Osmar Vicentini (PFL/PRN); Vice-Presidente: Vilmar Gums (PMDB); 1° Secretário: Marco Teodoro Kormann (PDT); 2° Secretário: Matias Kohler (PDS). Demais vereadores: Osmar Kormann (PDS); Getúlio Baumgartner (PDS); José Vicente Baron (PFL); Altino Gilmar Barth (PMDB); Antônio Dietrich (PMDB).

Renovação da Mesa Diretora (1995/1996)

Presidente: Vilmar Gums (PMDB); Vice-Presidente: Marco Teodoro Kormann (PDT): 1° Secretário: Osmar Vicentini (PFL/PRN); 2° Secretário: José Vicente Baron (PFL).

9ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 03-10-1996.

Mandato: 01-01-1997 a 31-12-2000 (Pref. Luiz Moser/ Ivan L. Tridapalli (97/2000): PMDB/PSDB).

Composição da Mesa Diretora (1997)

Presidente: Valério Gums (PPB); Vice-Presidente: Bernadete Maria Boos Kormann (PPB); Ademir Fischer (PMDB); José Vicente Baron (PFL): Cesário Martins (PFL): Clodoaldo Riffel (PMDB): Jaime Luiz Nuss (PMDB); José Leopoldo Rieg (PPB): Márcio Gums (PMDB): Osmar Vicentini (PPB); Rosita Kohler (PPB).

Renovação da Mesa Diretora:

1. Em 1998 – Presidente: José Vicente Baron (PFL); Vice-Presidente: Cesário Martins (PFL); 1ª Secretária: Rosita Kohler (PPB): 2º Secretário: José Leopoldo Rieg (PPB).
2. Em 1999 – Presidente: José Leopoldo Rieg (PPB); Vice-Presidente: Rosita Kohler (PPB); 1° Secretário: Cesário Martins (PFL); 2° Secretário: José Vicente Baron (PFL).
3. Em 2000 – Presidente: Cesário Martins (PFL); Vice-Presidente: José Vicente Baron (PFL): 1ª Secretária: Bernadete Maria Boos Kormann (PPB); 2° Secretário: Valério Gums (PPB).

10ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 01-10-2000.

Mandato: 01-01-2001 a 31-12-2004. (Pref. Guido A. Kormann / Valério Gums (2001/2004): (PPB/PDT).

Composição da Mesa Diretora (2001)

Presidente: José Leopoldo Rieg (PPB); Vice-Presidente: Romero Fiúza de Carvalho (PFL); 1° Secretário: Márcio Gums (PDT); 2ª Secretária: Maria Goreti Debatin (PPB). Demais vereadores: Alôncio Schirmer (PDT); José Carlos Baron (PFL): Ademir Bretzke (PMDB); Sérgio Kohler (PPB): Osmar Vicentini (PPB); Nilton Rogério Kohler (PFL).

Renovação da Mesa Diretora:

a) em 2002 – Presidente: Márcio Gums; Vice-Presidente: Sérgio Kohler; 1ª Secretária: Maria Goreti Debatin; 2º Secretário: Osmar Kormann;

b) em 2003 – Presidente: Sérgio Kohler; Vice-Presidente: Alôncio Schirmer; 1° Secretário: Osmar Vicentini; 2ª Secretária: Maria Goreti Debatin.

c) em 2004 – Presidente: José Leopoldo Rieg; Vice-Presidente: Osmar Kormann; 1° Secretário: Márcio Gums; 2° Secretário: Sérgio Kohler.

11ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 03-10-2004.

Mandato: 01-01-2005 a 31-12-2008. (Pref. Orides Kormann / Cesário Martins (2005/2008): PMDB/PFL).

Composição da Mesa Diretora (2005)

Presidente: Carlos Odisi (PDT); Vice-Presidente: Ângelo Menegazzo (PP); 1º Secretário: Ademir Fischer (PMDB); 2º Secretário: Osmar Vicentini (PMDB). Demais vereadores: Paulo Schaefer (PMDB); Sérgio Baumgartner (PP); Armando Dalbosco (PDT); José Vicente Baron (PFL): Egon Schweigert (PSDB).

Renovação da Mesa Diretora:

a) em 2006 – Presidente: Ângelo Menegazzo; Vice-Presidente: Armando Dalbosco; 1º Secretário: Sérgio Baumgartner; 2º Secretário: Egon Schweigert.

b) em 2007 – Presidente: Sérgio Baumgartner: Vice-Presidente: Armando Dalbosco; 1° Secretário: Ângelo Menegazzo; 2º Secretário: Egon Schweigert.

c) em 2008 – Presidente: Armando Dalbosco; Vice-Presidente: Ângelo Menegazzo Neto; 1° Secretário: Sérgio Baumgartner; 2° Secretário: Egon Schweigert.

12ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 05-10-2008.

Mandato: 01-01-2009 a 31-12-2012. (Pref. Orides Kormann/ Cesário Martins (2009/2012): PMDB/PFL).

Composição da Mesa Diretora (2009/2010)

Presidente: Matias Kohler (PP); Vice-Presidente: Cristiano Kormann (PP); 1° Secretário: Valdeci Gomes Ferreira (PDT); 2° Secretário: Valentin Kohler (PP). Demais Vereadores: Ademir Fischer (PMDB); Orlando Schaefer (PMDB); José Vicente Baron (DEM); Nilton Rogério Kohler (DEM); Vilmar Gums (PSDB).

Renovação da Mês Diretora (2011/2012): Presidente: Vilmar Gums (PSDB); Vice-Presidente: Valentin Kohler (PP); 1° Secretário: Matias Kohler (PP); 2° Secretário: Valdeci Gomes Ferreira (PDT).

13ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 07/10/2012.

Mandato: 01-01-2013 a 31-12-2016. (Pref. Matias Kohler/ Valmir Zirke (2013/2016): PP/PT).

Composição da Mesa Diretora (2013/2014)

Presidente: Waldemiro Dalbosco (PP); Vice-Presidente: Cristiano Kormann (PP); 1° Secretário: Luciano Schlindwein (PP); 2° Secretário: Valdeci Gomes Ferreira (PDT). Demais Vereadores: Jaime Luiz Nuss (PMDB); Haliton Teodoro Kormann (PMDB); Nilton Rogério Kohler (DEM); Felipe Eilert dos Santos (PT); Osmar Vicentini (PMDB).

Renovação de Mesa Diretora (2015/2016)

Presidente: Felipe Eilert dos Santos (PT); Vice-Presidente: Luciano Schlindwein (PP); 1° Secretário: Cristiano Kormann; 2° Secretário: Waldemiro Dalbosco (PP).

14ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 02-10-2016.

Mandato: 01-01-2017 a 31-12-2020. (Pref. Matias Kohler/ Valmir Zirke (2017/2020): PP).

Composição da Mesa Diretora (2017/2018)

Presidente: Cristiano Kormann (PP); Vice-Presidente: Waldemiro Dalbosco (PP); 1° Secretário: Paulo Ricardo Gums (PP); 2° Secretário: Felipe Eilert dos Santos (PT). Demais Vereadores: Harri Westarb Neto (DEM); Rosita Kohler (PP); Jaime Luiz Nuss (PMDB); Haliton Teodoro Kormann (PMDB); Vilmar Gums (PSDB).

Renovação da Mesa Diretora (2019/2020)

Presidente: Rosita Kohler (PP); Vice-Presidente: Paulo Ricardo Gums (PP); 1° Secretário: Waldemiro Dalbosco (PP); 2° Secretário: Cristiano Kormann (PP).

15ª LEGISLATURA. Vereadores eleitos em 15-11-2020.

Mandato: 01-01-2021 a 31-12-2024. (Pref. Valmir Zirke/ Cledison Roberto Kormann (2021/2024): PP).

Composição da Mesa Diretora (2021/2022)

Presidente: Cristiano Kormann (PP); Vice-Presidente: Ricardo José Schlindwein (PP); 1° Secretário: Alexandre Felipe Pereira (PP); 2° Secretário: Jair Francisco Kohler (PP). Demais Vereadores: Maria Simone Fischer (MDB); Ronaldo Kohler (MDB); Wagner Fischer Westarb (MDB); Vilmar Gums (MDB); Waldemiro Dalbosco (PP).