Na noite de terça-feira, 20 de dezembro, foi realizada a última sessão ordinária de 2022. A sessão que foi presidida pelo vereador Cristiano Kormann (Progressistas) foi marcada pelas felicitações dos parlamentares a comunidade guabirubense pelas chegadas das comemorações do Natal e Ano Novo.
Na oportunidade destaque para aprovação em segunda votação do Projeto de Lei Complementar n.º 11/2022, que “altera a Lei Complementar n.º 508, de 20 de dezembro de 1994, que institui o Código Tributário do Município”.
Os parlamentares das duas bancadas também parabenizam o vereador Cristiano Kormann, pela condução dos trabalhos no período de dois anos que foi presidente do Legislativo Municipal.
Também foi ressaltada a colaboração dos servidores da casa e a importância da parceria com o Poder Executivo.
ORDEM DO DIA
- Foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 do Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 618, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Deliberação sobre a Moção de Pesar nº 9/2022.
- Foi aprovado Moção de Pesar n.º 09/2022, pelo falecimento do senhor Amauri Bornhausen, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022, aos 53 anos, por ser uma pessoa atuante nas causas da comunidade gasparense e por ter sido vereador na atual 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Gaspar.
- Foi aprovada Moção de Congratulação n.º 10/2022, destinada ao Coral Cristo Rei, por celebrar 60 anos de sua criação, com diversas apresentações locais e até mesmo no exterior, muito bem representando o Município de Guabiruba em suas atividades culturais.
- Foi aprovada Moção de Congratulação n.º 11/2022, destinada à SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E ESPORTIVO OLARIA, por ter se consagrado campeão pela décima vez do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Guabiruba, dia 18 de dezembro de 2022.
