Na noite de quarta-feira, 08 de setembro, a Câmara Municipal de Guabiruba realizou sessão ordinária, atendendo lei que estipula a realização do encontro ordinária em situações de feriados nas terças-feiras, sempre no dia seguinte.
O encontro foi presidido pelo vereador Cristiano Kormann (Progressistas) e contou com as participações dos demais oito vereadores: Ricardo Schindwein, Alexandre Felipe Pereira, Paulo Schaefer, Waldemiro Dalbosoco, (Progressistas) e Ronaldo Kohler, Maria Simone Fischer, Wagner Fischer Westarb e Vilmar Gums (MDB).
Uma das novidades do encontro foi a presença do suplente Paulo Schaefer (Progressistas) que assumiu por 30 dias a cadeira do titular Jair Kohler.
Pauleco como é popularmente conhecido fez agradecimentos e também aproveitou para fazer duas indicações na área de infraestrutura e pavimentações nos bairros Guabiruba Sul, Planície Alta e Lageado Baixo.
Cristiano Kormann comentou sobre a importância da harmonia entre os poderes, situação que ocorre em Guabiruba e deveria também acontecer no Brasil.
O vereador falou sobre uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil, que foi conseguida pela bancada de oposição do legislativo guabirubenses junto ao deputado federal Rogério Mendoça (Peninha) com destino para algumas entidades do município. Mas, que por lei ela não poderia ter esse destino, sendo assim o prefeito Valmir Zirke com o objetivo de manter a palavra mandou o Projeto de Lei n. º 27/2021, que destinará o mesmo valor com recursos próprios da prefeitura para poder prestigiar a ação dos vereadores da pancada oposicionista.
O vereador Waldemiro Dalbosco comentou sobre a necessidade de alvará de construção para ligação de energia elétrica. O parlamentar destacou que esse assunto foi levantado na sessão itinerante que aconteceu no bairro Aymoré, e que no comentário deixou transparecer que a culpa dessa situação era dos legisladores que aprovaram a Lei n. º 1585/2017. Segundo Dalbosco no projeto consta que em construções “consolidadas” com mais de 10 anos um documento pode ser emitido pela Secretaria de Planejamento.
ORDEM DO DIA
- Foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, que "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SMHIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS E O CONSELHO GESTOR DO FMHIS".
- Foi aprovado em regime de urgência especial o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021 do Executivo, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MENCIONA".
- Foi aprovado em segunda votação do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2021 do Legislativo, que "DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL".
- Foi baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021 do Executivo, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Também foi baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021 do Executivo, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nada mais havendo a tratar, foi declarado encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 14 de setembro do corrente.
